Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6033412-79.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6033412-79.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 12:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2026, 12:46

Processo Desarquivado

06/03/2026, 12:45

Processo Reativado

06/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/03/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:05

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:12

Processo Reativado

30/01/2026, 09:12

Juntada de decisão

30/01/2026, 09:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033412-79.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JANDIR DA SILVA BARRETO Advogado do(a) RECORRENTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Pretendeu a parte reclamante, técnica em enfermagem, seja reconhecido o direito à inclusão do auxílio financeiro emergencial na base de cálculo do adicional noturno no período de maio de 2020 até setembro de 2021, com Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6033412-79.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANDIR DA SILVA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 28/11/2

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/10/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 11:23

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 13:07

Despacho

•06/06/2025, 13:07

—

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(48)