Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0023230-10.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PATRICIA DA CUNHA LEMOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023230-10.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 11:38

Em Atos do Juiz. Dá análise dos autos, não visualizei o histórico de progressão da autora, razão pela qual CONVERTO o julgamento em diligência, para Oficiar à Secretaria Estadual de Administração para, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar a este juízo (...)

23/08/2023, 08:40

Certifico que em razão da juntada de CONTESTAÇÃO, faço conclusos para JULGAMENTO os presentes autos.

10/08/2023, 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

10/08/2023, 10:40

.

03/08/2023, 10:42

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 16:52:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2023, 07:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/06/2023 16:52:22 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2023, 10:40

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

23/06/2023, 16:52

Tombo em 22/06/2023.

22/06/2023, 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

22/06/2023, 09:31

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250242 - Protocolado(a) em 20-06-2023 às 15:07

20/06/2023, 15:07

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/06/2023, 15:07

Documentos

Alvará

•15/08/2025, 00:00