—

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.976,85

Órgão julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública

Partes do Processo

PATRICIA DA CUNHA LEMOS

CPF

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PATRICIA DA CUNHA LEMOS em 18/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Publicado Alvará em 15/08/2025.

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Confirmada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(76)