Tutela Cautelar Antecedente 6000189-42.2024.8.03.0011 - TJAP | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

RONALDO BRITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

RONALDO BRITO

Terceiro

RUI DE OLIVEIRA MENEZES

Terceiro

VALDIRENE ALVES DA SILVA

Terceiro

MARLI NASCIMENTO DIAS

Terceiro

MANOEL ARAGAO PEREIRA

Terceiro

MICHELI SOUZA ARAUJO

Terceiro

MARCIONE KELLYANE B. DOS SANTOS

Terceiro

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Terceiro

RONALDO BRITO

Reu

RUI DE OLIVEIRA MENEZES

Reu

VALDIRENE ALVES DA SILVA

Reu

MARLI NASCIMENTO DIAS

Reu

MANOEL ARAGAO PEREIRA

Reu

MICHELI SOUZA ARAUJO

Reu

MARCIONE KELLYANE B. DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO ALVES PEREIRA

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 16:09

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:32

Todas as movimentações(109)

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 16:09

Juntada de Certidão

11/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 13:27

Decisão

•07/03/2024, 12:10

23/01/2026, 02:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de apelação

16/12/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 13:45

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/11/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2025, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 03:32

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 23 da Portaria n° 001/2025-VUCPG, intimo a parte para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Prazo em dobro.

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/09/2025, 16:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 06:50

Publicado Intimação em 15/08/2025.

17/08/2025, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000189-42.2024.8.03.0011. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: MARCIONE KELLYANE B. DOS SANTOS, RAIMUNDO ALVES PEREIRA, MANOEL ARAGÃO PEREIRA, MARLI NASCIMENTO DIAS, VALDIRENE ALVES Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

15/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 18:50

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 08:36

Conclusos para decisão

17/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de certidão

07/02/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 16:51

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 03:50

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:26

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 23:16

Juntada de Ofício

29/11/2024, 23:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024, 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 19:52

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 00:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/10/2024, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:32

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:31

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de certidão

08/10/2024, 17:29

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 08:18

Conclusos para decisão

23/08/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/07/2024, 08:07

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024, 11:18

Juntada de Certidão

04/06/2024, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 09:26

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 09:24

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 09:21

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:36

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:32

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 16:31

Juntada de Certidão

17/04/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 12:10

Conclusos para decisão

06/03/2024, 10:41

Juntada de Outros documentos

01/03/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 13:27

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão

28/02/2024, 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 16:46

Despacho

•23/07/2024, 09:43

Decisão

•11/09/2024, 08:18

Despacho

•25/11/2024, 19:52

Ato ordinatório

•19/02/2025, 09:01

Decisão

•13/08/2025, 18:50

Sentença

•26/09/2025, 16:14

Sentença

•07/11/2025, 15:01