Cumprimento de sentença 0051184-02.2021.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de sentença 0051184-02.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0051184-02.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Insalubridade]

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051184-02.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédi

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051184-02.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença I - Dou por corretos os Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 22:03

Intimação (Deferido o pedido de ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS. na data: 23/04/2024 12:09:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA (Advogado Autor).

05/05/2024, 06:01

Notificação (Deferido o pedido de ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS. na data: 23/04/2024 12:09:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

25/04/2024, 12:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para dar cumprimento inicialmente à obrigação de fazer implementando, no prazo de 30 (trinta) dias, já dobrados, os adicionais de insalubridade e penosidade no percentual de 20% (vinte por cento).

23/04/2024, 12:09

Certifico que finalizo tarefa.

12/04/2024, 10:14

Requerimento de cumprimento de sentença.

09/04/2024, 21:49

Faço concluso.

09/04/2024, 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/04/2024, 13:01

Evolução da Classe Processual

09/04/2024, 13:00

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/04/2024, 13:00

Certifico que a sentença de mov. 81 transitou em julgado em 08/04/2024 em relação ao(s) réu(s).

09/04/2024, 12:59

Aguardando prazo.

13/03/2024, 10:29

Documentos

PROCURAÇÃO

•09/04/2024, 21:49

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