Procedimento Comum Cível 0048670-81.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 47.580,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

DYMYS LUAN SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

BENEMAR BENEDITO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DYMYS LUAN SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

BENEMAR BENEDITO DOS SANTOS

CPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOURDAN JAMERSON DE MELO SACRAMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINALDO DO NASCIMENTO PESSOA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6018233-42.2024.8.03.0001

13/01/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2024, 10:22

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:35

Juntada de Certidão

30/06/2024, 20:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:31

Todas as movimentações(271)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6018233-42.2024.8.03.0001

13/01/2026, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:07

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•12/11/2018, 15:22

Decisão

•23/01/2019, 15:58

01/08/2025, 21:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/07/2024, 10:22

Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/07/2024, 09:35

Juntada de Certidão

30/06/2024, 20:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:39

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 01/05/2024.

01/05/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 13:54

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 13:46

Recebidos os autos

25/03/2024, 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/03/2024, 13:08

Juntada de Outros documentos

25/03/2024, 13:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

08/03/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 07/03/2024

08/03/2024, 14:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/03/2024.

08/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica

25/01/2024, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:50

Publicado Sentença em 16/01/2024.

16/01/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

15/01/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 11:56

Julgado procedente o pedido

18/12/2023, 21:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/09/2023.

19/09/2023, 11:53

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica

03/09/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:04

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/06/2023.

22/06/2023, 08:02

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 08:10

Determinada diligência

11/04/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 11:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/03/2023.

16/03/2023, 09:53

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica

18/02/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2023, 16:20

Juntada de Ofício

11/01/2023, 15:35

Conclusos para decisão

11/01/2023, 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2022, 22:15

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 08:19

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

09/08/2022, 08:30

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 08:29

Expedição de Ofício.

08/08/2022, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 13:53

Conclusos para decisão

22/07/2022, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica

18/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 21:44

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

28/05/2022, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 01:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/04/2022.

27/04/2022, 11:56

Conclusos para decisão

27/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/04/2022.

19/04/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022, 06:01

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.

22/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 19:28

Expediente Encaminhado ao DJE

21/03/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2022, 20:31

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 11:08

Conclusos para decisão

22/02/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 12:31

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 11:30

Juntada de Ofício

27/10/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 13:35

Expedição de Ofício.

18/10/2021, 13:33

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 11:34

Outras Decisões

13/10/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 10:03

Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 21:10

Juntada de Ofício

19/08/2021, 10:47

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 14:40

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 10:04

Outras Decisões

27/07/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 16:11

Conclusos para decisão

10/07/2021, 16:11

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 07:26

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 10:34

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 12:14

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 07:55

Expedição de Ofício.

06/04/2021, 11:20

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 10:45

Outras Decisões

27/03/2021, 12:18

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 09:22

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 10:27

Audiência instrução e julgamento realizada. 23/03/2021 às 10:13:25

23/03/2021, 10:13

Conclusos para decisão

23/03/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 03/03/2021 às 12:25:36 para DECISÃO

03/03/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

26/02/2021, 11:02

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

26/02/2021, 11:01

Outras Decisões

25/02/2021, 12:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/02/2021.

23/02/2021, 17:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/02/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

22/02/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

12/02/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 09:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 06/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/02/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 11:16

Conclusos para decisão

02/02/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 16:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/01/2021, 22:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2021, 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 18:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/01/2021 às 06:01:01 para Audiência

23/01/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 18/01/2021 às 11:28:42 para Audiência

18/01/2021, 11:28

Publicado Agendamento de audiência em 18/01/2021.

18/01/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 17:52

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 17:51

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2021, 17:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/01/2021, 15:05

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 10:46

Audiência instrução e julgamento designada. 23/03/2021 às 09:00:00

12/01/2021, 10:45

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 12:54

Audiência instrução redesignada. 18/11/2020 às 09:23:24

18/11/2020, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 09:23

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/11/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processu

09/11/2020, 06:01

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2020, 10:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/10/2020, 10:55

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2020, 13:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 13/10/2020 às 08:00:59 para DECISÃO

13/10/2020, 08:00

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/10/2020, 07:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/10/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/10/2020, 06:01

Publicado Agendamento de audiência em 24/09/2020.

24/09/2020, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

23/09/2020, 15:22

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 11:06

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 11:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2020, 11:03

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2020, 11:03

Expediente Encaminhado ao DJE

23/09/2020, 11:02

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 09:26

Audiência instrução redesignada. 18/11/2020 às 08:30:00

22/09/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

02/08/2020, 22:35

Outras Decisões

28/07/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 09:30

Conclusos para julgamento

15/06/2020, 09:30

Outras Decisões

26/05/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 14:52

Conclusos para decisão

01/04/2020, 14:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 14/03/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

14/03/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 05/03/2020 às 17:15:15 para DESPACHO

05/03/2020, 17:15

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2020, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2020, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 17:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/02/2020.

13/02/2020, 11:35

Conclusos para decisão

13/02/2020, 11:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 26/12/2019 às 19:23:23 para DECISÃO

26/12/2019, 19:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

19/12/2019, 09:30

Outras Decisões

18/12/2019, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 15:16

Conclusos para decisão

09/12/2019, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2019, 18:43

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 12:12

Outras Decisões

10/10/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 16:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2019.

01/10/2019, 11:19

Conclusos para decisão

01/10/2019, 11:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas process

17/08/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/08/2019, 11:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 11:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/08/2019.

07/08/2019, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 15:37

Publicado Edital em 08/05/2019.

08/05/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2019

07/05/2019, 14:28

Expediente Encaminhado ao DJE

06/05/2019, 09:50

Expedição de Edital.

05/05/2019, 18:59

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 09:54

Outras Decisões

29/04/2019, 21:56

Juntada de Outros documentos

24/04/2019, 10:36

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 09/04/2019 às 20:50:28 para Rotinas processuais

09/04/2019, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2019, 20:50

Conclusos para decisão

09/04/2019, 20:50

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/04/2019, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 08:49

Juntada de Outros documentos

08/04/2019, 08:48

Expedição de Certidão.

04/04/2019, 14:31

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 11:45

Expedição de Certidão.

03/04/2019, 11:44

Outras Decisões

02/04/2019, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 17:16

Conclusos para decisão

18/03/2019, 17:16

Outras Decisões

15/03/2019, 11:29

Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 27/02/2019 às 18:09:27 para Rotinas processuais

27/02/2019, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2019, 18:04

Conclusos para decisão

27/02/2019, 18:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/02/2019, 08:38

Ato ordinatório praticado

27/02/2019, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2019, 12:01

Expedição de Mandado.

25/01/2019, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 17:51

Proferida decisão de mero expediente

23/01/2019, 15:58

Recebidos os autos

17/12/2018, 12:36

Conclusos para decisão

17/12/2018, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/12/2018, 09:56

Audiência conciliação cancelada. 17/12/2018 às 09:00:00

17/12/2018, 09:53

Expedição de Certidão.

17/12/2018, 09:52

Recebidos os autos

17/12/2018, 09:44

Recebidos os autos

17/12/2018, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2018, 07:17

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

14/12/2018, 12:21

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 13:03

Juntada de Outros documentos

29/11/2018, 11:09

Intimação positiva via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA em 21/11/2018 às 17:06:01 para Rotinas processuais

21/11/2018, 17:06

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 12:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/11/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 12:49

Recebidos os autos

13/11/2018, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/11/2018, 12:24

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 12:22

Audiência conciliação designada. 17/12/2018 às 09:00:00

13/11/2018, 12:21

Recebidos os autos

13/11/2018, 11:22

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.

13/11/2018, 08:32

Expedição de Certidão.

13/11/2018, 08:30

Proferida decisão de mero expediente

12/11/2018, 15:22

Processo Autuado

12/11/2018, 12:04

Conclusos para despacho

12/11/2018, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2018, 17:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

09/11/2018, 22:43

Decisão

•15/03/2019, 11:29

Decisão

•02/04/2019, 14:57

Decisão

•29/04/2019, 21:56

Decisão

•10/10/2019, 13:25

Decisão

•18/12/2019, 12:34

Despacho

•28/02/2020, 17:17

Decisão

•26/05/2020, 19:08

Decisão

•28/07/2020, 11:15

Despacho

•18/11/2020, 09:23

Decisão

•25/02/2021, 12:35

Despacho

•23/03/2021, 10:13

Decisão

•27/03/2021, 12:18

Decisão

•27/07/2021, 12:28

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/11/2018, 15:22

Decisão

•23/01/2019, 15:58

Decisão

•15/03/2019, 11:29

Decisão

•02/04/2019, 14:57

Decisão

•29/04/2019, 21:56

Decisão

•10/10/2019, 13:25

Decisão

•18/12/2019, 12:34

Despacho

•28/02/2020, 17:17

Decisão

•26/05/2020, 19:08

Decisão

•28/07/2020, 11:15

Despacho

•18/11/2020, 09:23

Decisão

•25/02/2021, 12:35

Despacho

•23/03/2021, 10:13

Decisão

•27/03/2021, 12:18

Decisão

•27/07/2021, 12:28

Decisão

•13/10/2021, 16:12

Decisão

•16/03/2022, 20:31

Decisão

•20/05/2022, 19:56

Decisão

•05/08/2022, 09:50

Decisão

•06/02/2023, 16:20

Decisão

•11/04/2023, 12:39

Decisão

•22/08/2023, 15:02

Sentença

•18/12/2023, 21:27

Outros Documentos

•30/06/2024, 20:14

Decisão

•01/07/2024, 10:22

Decisão

•13/01/2026, 09:00