Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6059015-57.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 955,15

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

WILSON SOUZA MIRA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

WILSON SOUZA MIRA

CPF

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 16:49

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:26

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059015-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0016285-66.2007.8.03.0001 (pa

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2025, 12:56

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 12:45

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 16:49

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 16:49

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:45

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•06/08/2025, 17:18

Decisão

•13/08/2025, 12:57

04/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 05:26

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059015-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0016285-66.2007.8.03.0001 (pa

10/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/11/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/11/2025, 12:56

Extinto o processo por desistência

07/11/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2025, 08:06

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:45

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059015-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para comprovar sua presença como beneficiária no cumprimento de sentença coletiva em trâmite nos auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059015-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para comprovar sua presença como beneficiária no cumprimento de sentença coletiva em trâmite nos auto Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

29/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2025, 10:28

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 10:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.

16/09/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059015-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifico que inicialmente foi deflagrada a execução do título judicial mediante o pedido de cumprimento de sen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/09/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 07:53

Conclusos para decisão

02/09/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6059015-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WILSON SOUZA MIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o autor, herdeiro da credora/de cujus Angélica Cristina Amorim Mira, para que, no prazo de 15 dias,

18/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão

08/08/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

07/08/2025, 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/08/2025, 17:18

Distribuído por sorteio

06/08/2025, 17:18

Decisão

•10/09/2025, 07:53

Decisão

•24/09/2025, 10:28

Decisão

•16/10/2025, 08:06

Sentença

•07/11/2025, 14:11