Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6043689-91.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.883,07

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:03

Decorrido prazo de ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:06

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLA SILVANE MORAES LEITE REQUERENTE: VILAS BOAS & SILVA ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Certifico par Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043689-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

26/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:56

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 17:47

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:03

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 13:13

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:03

Documentos

Título de Crédito

•15/08/2024, 15:56

Título de Crédito

•15/08/2024, 15:56

Decorrido prazo de ANNE LIESE VILAS BOAS AMARAL LIMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:06

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARLA SILVANE MORAES LEITE REQUERENTE: VILAS BOAS & SILVA ADVOCACIA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Certifico par Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6043689-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

26/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/02/2026, 07:56

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 17:47

Expedição de Alvará.

24/02/2026, 17:47

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:03

Juntada de Certidão

16/01/2026, 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 14:32

Decorrido prazo de CARLA SILVANE MORAES LEITE em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/10/2025, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/10/2025, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/10/2025, 10:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/10/2025, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/10/2025, 10:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/10/2025, 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:13

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:55

Decorrido prazo de CARLA SILVANE MORAES LEITE em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 09:30

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043689-91.2024.8.03.0001. AUTOR: CARLA SILVANE MORAES LEITE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença, mas não se manifestou no prazo. A exequente Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2025, 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:26

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/06/2025, 11:58

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 22:08

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 09:34

Conclusos para decisão

20/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2024, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/10/2024, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 09:14

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024, 13:15

Determinada a emenda à inicial

05/09/2024, 13:15

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2024, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão

20/08/2024, 13:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 15:56

Decisão

•20/08/2024, 15:20

Decisão

•05/09/2024, 13:15

Decisão

•02/10/2024, 09:14

Ato ordinatório

•04/12/2024, 10:36

Ato ordinatório

•04/12/2024, 10:36

Decisão

•24/04/2025, 09:34

Ato ordinatório

•30/04/2025, 10:52

Ato ordinatório

•30/04/2025, 10:52

Decisão

•05/06/2025, 11:58

Ato ordinatório

•29/10/2025, 14:32

Ato ordinatório

•12/02/2026, 11:53

Sentença

•27/03/2026, 13:13