Apelação Cível 6019655-18.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJAP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

OSILDO DA SILVA SOARES

CPF

Autor

ALEXANDRE DA SILVA LEITE

CPF

Autor

NADIA DUTRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972·CPF·Representa: Autor

HILDA LORENA COSTA FERREIRA

OAB/AP 5214·CPF·Representa: Autor

ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA

OAB/AP 2838·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES

OAB/AP 1857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 08:58

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de OSILDO DA SILVA SOARES em 10/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:23

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:23

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:36

Conhecido o recurso de OSILDO DA SILVA SOARES - CPF: 241.186.482-53 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:02

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 08:58

Baixa Definitiva

13/02/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 11/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de OSILDO DA SILVA SOARES em 10/02/2026 23:59.

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 16:37

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 08:29

12/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:23

Publicado Acórdão em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:23

Juntada de Certidão

17/12/2025, 09:36

Conhecido o recurso de OSILDO DA SILVA SOARES - CPF: 241.186.482-53 (APELANTE) e não-provido

17/12/2025, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/12/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão

03/12/2025, 15:40

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:00

Pedido de inclusão em pauta

03/12/2025, 08:59

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:59

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 08:59

Retirada de pauta

03/12/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 08:18

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:18

Juntada de Certidão

25/11/2025, 14:57

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 14:57

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

25/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

18/11/2025, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:52

Conclusos para decisão

27/10/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 10:36

Juntada de Certidão

27/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 10:15

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:07

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 08:12

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 08:11

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:18

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2025, 13:49

TipoProcessoDocumento#62

•27/08/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 20:54

TipoProcessoDocumento#63

•15/10/2025, 10:15

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2025, 09:36

TipoProcessoDocumento#74

•17/12/2025, 09:36