Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000789-50.2025.8.03.0004 - TJAP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000789-50.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:34

Publicado Notificação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face do Município de Pracuúba/AP. A parte exequente formulou pedido quanto à obrigação de pagar. Desta feita, uma vez apresentados os cálculos, intime-se o reclamado para se manifestar, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:48

Conclusos para decisão

11/04/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:02

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, naquilo que entender de direito.

30/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 10:17

Conclusos para decisão

10/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 15:30

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:23

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 13:45

Sentença

•14/08/2025, 12:56

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Notificação em 08/05/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Notificação em 31/03/2026.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Confirmada a comunicação eletrônica

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