Interdito Proibitório 6000585-06.2025.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 249.726,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

EDIVALDO PENHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANE PASSOS DA SILVA

Terceiro

EDSON PASSOS DA SILVA

Terceiro

LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS

Terceiro

ERNANE SILVA DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINALDO BARROS DE ANDRADE

OAB/AP 527·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

EDIVALDO PENHA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROSANE PASSOS DA SILVA

Terceiro

EDSON PASSOS DA SILVA

Terceiro

LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS

Terceiro

ERNANE SILVA DA SILVA

Terceiro

ROSANE PASSOS DA SILVA

Reu

EDSON PASSOS DA SILVA

Reu

LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS

Reu

ERNANE SILVA DA SILVA

Reu

EDSON PASSOS DA SILVA

CPF

Reu

ROSANE PASSOS DA SILVA

CPF

Reu

LUCILDA FERREIRA PASSOS

CPF

Reu

ERNANI SILVA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000197-40.2024.8.03.0004

08/01/2026, 10:02

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 23:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 14:18

Deferido o pedido de EDIVALDO PENHA DOS SANTOS - CPF: 020.064.598-64 (REQUERENTE).

21/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de custas

02/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:42

Publicado Notificação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000585-06.2025.8.03.0004. REQUERENTE: EDIVALDO PENHA DOS SANTOS REQUERIDO: LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS, ERNANE SILVA DA SILVA, EDSON PASSOS DA SILVA, ROSANE PASSOS DA SILVA DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 6000197-40.2024.8.03.0004

08/01/2026, 10:02

Conclusos para decisão

02/12/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 23:05

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 22:19

Despacho

•17/07/2025, 17:15

23/10/2025, 09:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2025, 14:18

Deferido o pedido de EDIVALDO PENHA DOS SANTOS - CPF: 020.064.598-64 (REQUERENTE).

21/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de custas

02/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:22

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

08/09/2025, 09:42

Publicado Notificação em 05/09/2025.

08/09/2025, 09:42

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000585-06.2025.8.03.0004. REQUERENTE: EDIVALDO PENHA DOS SANTOS REQUERIDO: LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS, ERNANE SILVA DA SILVA, EDSON PASSOS DA SILVA, ROSANE PASSOS DA SILVA DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2025, 11:40

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de réplica

24/08/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2025

18/08/2025, 10:34

Publicado Notificação em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000585-06.2025.8.03.0004. REQUERENTE: EDIVALDO PENHA DOS SANTOS REQUERIDO: LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS, ERNANE SILVA DA SILVA, EDSON PASSOS DA SILVA, ROSANE PASSOS DA SILVA DECISÃO Diga a parte autora quanto ao teor da contestação apre Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

18/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:00

Conclusos para decisão

03/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 21:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:15

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/07/2025, 10:39

Juntada de Petição de custas

03/07/2025, 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/06/2025, 07:48

Decorrido prazo de LUCILDA FERREIRA DOS PASSOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição de habilitação

03/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de custas

03/06/2025, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 13:19

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 08:21

Concedida a tutela provisória

13/05/2025, 22:19

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 10:51

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 10:51

Decisão

•15/08/2025, 11:22

Decisão

•01/09/2025, 11:40

Decisão

•21/10/2025, 14:18

Decisão

•08/01/2026, 10:02