Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016369-08.2023.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016369-08.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016369-08.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016369-08.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELISEU TAVARES SAMPAIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/08/2023, 13:12

Em Atos do Juiz.

18/08/2023, 08:29

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 17/07/2023, sem apresentação de Contestação.

20/07/2023, 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/07/2023, 10:14

Certifico que o prazo para defesa da parte requerida, decorrerá somente hoje, 17/07/2023.

17/07/2023, 12:43

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 11:55:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

01/06/2023, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2023 11:55:54 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

22/05/2023, 14:14

Movimento automático

19/05/2023, 11:35

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art (...)

11/05/2023, 11:55

Tombo em 05/05/2023.

05/05/2023, 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

05/05/2023, 10:38

Distribuição CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3214604 - Protocolado(a) em 02-05-2023 às 11:40

02/05/2023, 11:40

Inclusão no Juízo 100% Digital