Ação Penal - Procedimento Ordinário 6020298-73.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO, DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

ALCUNHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

ALCUNHA

JOSE JANILDO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 10:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE JANILDO DA SILVA - CPF: 032.634.841-76 (REU)

21/11/2025, 11:16

Decretada a prisão preventiva de JOSE JANILDO DA SILVA - CPF: 032.634.841-76 (REU).

21/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE JANILDO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:38

Publicado EDITAL em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE JANILDO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6020298-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

19/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/01/2026, 10:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE JANILDO DA SILVA - CPF: 032.634.841-76 (REU)

Documentos

Ato ordinatório

•09/04/2025, 11:11

Decisão

•23/04/2025, 09:44

21/11/2025, 11:16

Decretada a prisão preventiva de JOSE JANILDO DA SILVA - CPF: 032.634.841-76 (REU).

21/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão

18/11/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 21:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2025, 11:37

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de JOSE JANILDO DA SILVA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 08:38

Publicado EDITAL em 19/08/2025.

19/08/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE JANILDO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias CITAÇÃO da(s) parte Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Celular: (96) 99133-6205- email: [email protected] Processo Nº.: 6020298-73.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]

19/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

07/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:41

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (AUTOR).

28/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE JANILDO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:57

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/07/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 09:45

Expedição de Carta precatória.

24/04/2025, 10:45

Recebida a denúncia contra JOSE JANILDO DA SILVA - CPF: 032.634.841-76 (REU)

23/04/2025, 09:44

Conclusos para decisão

09/04/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 11:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 10:01

Ato ordinatório

•12/05/2025, 09:45

Ato ordinatório

•01/07/2025, 16:35

Ato ordinatório

•01/07/2025, 16:36

Ato ordinatório

•01/07/2025, 16:38

Ato ordinatório

•01/07/2025, 16:39

Ato ordinatório

•14/07/2025, 14:06

Decisão

•28/07/2025, 13:16

Decisão

•21/11/2025, 11:16