Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 6000150-23.2025.8.03.0007 - TJAP

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:27

Publicado Notificação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000150-23.2025.8.03.0007. AUTOR: R P SANTOS E CIA LTDA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Cumprimento de Sentença. Proceda a Secretaria com a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o executado para que apresente

09/03/2026, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/03/2026, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 08:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/03/2026, 16:41

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:16

Processo Reativado

03/03/2026, 09:16

Juntada de certidão (outras)

03/03/2026, 09:16

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6000150-23.2025.8.03.0007. APELANTE: R P SANTOS E CIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: SOLANGELO FONSECA DA COSTA - AP2517-A APELADO: MUNICIPIO DE CALCOENE RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de apelação cível interposta por R P SANTOS E CIA LTDA em face da sentença proferida pelo juízo da Vara Única da Comarca de Calçoene, Juíza Ilana Kabacznik Luongo Kapah, que, no processo em epígrafe Ação de Cobrança ajuiza

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000150-23.2025.8.03.0007. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: R P SANTOS E CIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SOLANGELO FONSECA DA COSTA - AP2517-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CALCOENE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a 27/11/2025. Canais de atendi

12/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/10/2025, 16:20

Juntada de Certidão

01/10/2025, 07:58

Juntada de Certidão

18/09/2025, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:06

Publicado Notificação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:06

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000150-23.2025.8.03.0007. AUTOR: R P SANTOS E CIA LTDA REU: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Ante o oferecimento do recurso, e em atenção à regra contida no § 3º do art. 1.010 do Código de Processo Civil, aplicável ao presente caso, caberá ao Egr Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2025, 16:16

Conclusos para decisão

15/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:09

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 20:33

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 09:15

Julgado improcedente o pedido

10/07/2025, 16:38

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 13:53

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:22

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

24/04/2025, 12:51

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:35

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 22:21

Conclusos para despacho

12/02/2025, 07:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 20:35

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 20:35

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 04/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

Publicado Notificação em 10/03/2026.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Recebidos os autos

Processo Reativado

Juntada de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Todas as movimentações(48)