Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6002857-79.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 57.247,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ALBERTO NUNES DA CRUZ NETO

CPF

Autor

WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:58

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO NUNES DA CRUZ NETO, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002857-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:50

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:50

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 08:58

Juntada de Certidão

26/08/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 25/08/2025

26/08/2025, 08:58

Decorrido prazo de WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 20/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•25/01/2025, 09:29

Documento de Comprovação

•25/01/2025, 09:29

26/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 09:14

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALBERTO NUNES DA CRUZ NETO, WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002857-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2025, 14:19

Expedição de Alvará.

15/08/2025, 13:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 08:06

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:08

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 14:50

Juntada de Certidão

14/08/2025, 14:50

Juntada de Certidão

06/08/2025, 18:40

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:03

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:03

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 02:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/07/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2025, 06:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 06:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

07/05/2025, 22:06

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

07/05/2025, 22:06

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/05/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/05/2025, 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/05/2025, 22:06

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/05/2025, 22:06

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 06:09

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 12:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/04/2025, 20:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/04/2025, 20:18

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:40

Juntada de Certidão

27/02/2025, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2025, 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a ALBERTO NUNES DA CRUZ NETO - CPF: 209.400.502-00 (REQUERENTE).

28/01/2025, 16:25

Conclusos para decisão

28/01/2025, 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

28/01/2025, 11:52

Denegada a prevenção

27/01/2025, 08:14

Conclusos para decisão

27/01/2025, 08:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/01/2025, 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2025, 09:29

Distribuído por dependência

25/01/2025, 09:29

Decisão

•27/01/2025, 08:14

Decisão

•28/01/2025, 16:25

Decisão

•28/01/2025, 16:25

Decisão

•17/04/2025, 20:18

Ato ordinatório

•22/04/2025, 12:46

Petição

•25/04/2025, 17:12

Ato ordinatório

•30/04/2025, 12:51

Ato ordinatório

•08/05/2025, 06:57

Ato ordinatório

•09/07/2025, 16:24

Sentença

•15/08/2025, 08:06