Precatório 0002103-82.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0002103-82.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/02/2026, 09:41

Decurso de Prazo

20/02/2026, 09:40

Juntada do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

11/02/2026, 12:49

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 06/02/2026 15:36:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/02/2026, 08:29

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2026 em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000027/2026

10/02/2026, 20:07

Nesta data 10 de fevereiro de 2026, às 12:19:14 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

10/02/2026, 12:19

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 06/02/2026 15:36:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

10/02/2026, 12:19

DECISÃO (06/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2026

10/02/2026, 12:18

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Pré-Cadastramento de Depósito Judicial informando a devolução do valor restante na conta judicial para a conta do ente devedor, nos termos da Decisão de ordem n. 98.

10/02/2026, 12:18

Em Atos do Desembargador. Conforme certificado no movimento 96, a planilha de cálculo juntada na ordem 58 apontou o montante de R$ 88.456,49, valor considerado para fins de provisionamento no SISCONDJ. Posteriormente, foi juntada planilha retificada na ordem 81, no valor total de (...)

06/02/2026, 15:36

Certifico que faço os autos conclusos em virtude dos dois últimos movimentos. Certifico ainda que, em razão da planilha de cálculo juntada à ordem n. 58, no montante total de R$ 88.456,49, sendo considerado esse valor para fins de provisonamento no portal SISCONDJ, bem como em razão da planilha RETIFICADA juntada à ordem n. 81, no montante total de R$ 53.073,89, resultou, portanto, na conta judicial vinculada ao processo em epígrafe, o valor atualizado de R$ 36.117,38, razão pela qual esse montante, fruto da diferença entre os dois valores totais das planilhas mencionadas, deve ser restituído para a conta judicial do ente devedor. Por fim, em anexo, fiz juntada do comprovante da conta judicial com o referido valor disponível para devolução.

06/02/2026, 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

06/02/2026, 12:42

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO no valor de R$ 53.073,89.

06/02/2026, 12:38

Juntada do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

06/02/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 00:00

—

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

Decurso de Prazo

Juntada do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 06/02/2026 15:36:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2026 em 11/02/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000027/2026

Nesta data 10 de fevereiro de 2026, às 12:19:14 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 06/02/2026 15:36:21 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

DECISÃO (06/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2026

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Pré-Cadastramento de Depósito Judicial informando a devolução do valor restante na conta judicial para a conta do ente devedor, nos termos da Decisão de ordem n. 98.

Em Atos do Desembargador. Conforme certificado no movimento 96, a planilha de cálculo juntada na ordem 58 apontou o montante de R$ 88.456,49, valor considerado para fins de provisionamento no SISCONDJ. Posteriormente, foi juntada planilha retificada na ordem 81, no valor total de (...)

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MENAHEN DAYAN GUIMARAES PINTO no valor de R$ 53.073,89.

Juntada do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

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