Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0051336-94.2014.8.03.0001 - TJAP

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0051336-94.2014.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

16/04/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

16/04/2026, 14:15

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2653931)

30/03/2026, 08:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 265420/2026

23/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 265420/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

23/03/2026, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177660/2026

03/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 177660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 15:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 517901/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

02/03/2026, 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 275125/2025 - AgInt no AgInt no

02/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275125 - AgInt no AgInt no AREsp 2653931 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517901 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2653931 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2024, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2024, 14:00

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2653931)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 265420/2026

Protocolizada Petição 265420/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177660/2026

Protocolizada Petição 177660/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 517901/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 275125/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0275125 - AgInt no AgInt no AREsp 2653931 - Publicação prevista para 02/03/2026

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0517901 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2653931 - Publicação prevista para 02/03/2026

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