Agravo em Recurso Especial 0048587-02.2017.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

AMAPA MINERALS LTDA

CNPJ

Autor

A PENAFORT DE LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO

OAB/AP 2392·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO ALVES GOMES

OAB/AP 1573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536607/2024

25/06/2024, 18:01

Protocolizada Petição 536607/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024, 20:40

Não conhecido o recurso de MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

21/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024, 14:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/04/2024, 11:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2024, 20:40