Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0055177-19.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0055177-19.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS REQUERENTE: STUDIER ADVOCACIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumpri

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte credora peticionou no ID 25081084 requerendo a reconsideração do item 2 da decisão de ID 25001168, para que s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cálculos ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salar

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-19.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: VERA LUCIA SANTOS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salar

20/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 20:19

Certifico que em consulta ao Tema Repetitivo nº 1169, verifiquei que ainda não ocorreu o julgamento, motivo pelo qual mantenho a suspensão determinada.

06/03/2024, 12:31

Certifico que em consulta ao Tema Repetitivo nº 1169, verifiquei que ainda não ocorreu o julgamento, motivo pelo qual mantenho a suspensão determinada.

06/09/2023, 08:13

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

02/05/2023, 09:35

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

21/04/2023, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/04/2023, 06:01

processo suspenso

11/04/2023, 11:44

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

11/04/2023, 11:43

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

11/04/2023, 11:42

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Intimação

•26/11/2025, 00:00

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que em consulta ao Tema Repetitivo nº 1169, verifiquei que ainda não ocorreu o julgamento, motivo pelo qual mantenho a suspensão determinada.

Certifico que em consulta ao Tema Repetitivo nº 1169, verifiquei que ainda não ocorreu o julgamento, motivo pelo qual mantenho a suspensão determinada.

Movimento automático

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

processo suspenso

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 26/01/2023 19:05:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

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