Execução Fiscal 0025540-96.2017.8.03.0001 - TJAP

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025540-96.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CARVALHO & SOUZA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução fiscal, na qual o débito inicial é de R$ 12.255,72. O Poder Judiciário — à luz da e

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0025540-96.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: CARVALHO & SOUZA LTDA DECISÃO Não houve manifestação da parte executada, portanto, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para requerer providências pe

21/05/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/06/2024, 08:56

Certidão para regularização processual eletrônica.

13/06/2024, 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2024065800IPACO

13/06/2024, 12:33

Nº: 4575400, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 29/05/2024

29/05/2024, 12:24

Certifico que foi gerada a minuta do documento. Gero esta rotina para finalizar expediente.

29/05/2024, 12:17

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício expedido no MO 290 para que o BANCO DO BRASIL para realizar a transferência bancária de todos os valores depositados em conta judicial, nº 3900105117254, para a conta de titularidade do ESTADO DO AMAPÁ: CNPJ: 00.394.577/ (...)

24/05/2024, 13:00

Certidão para regularização processual.

22/05/2024, 08:50

Juntada de comprovantes de pagamentos parcelas do acordo.

20/05/2024, 13:20

Certifico que faço os autos conclusos.

13/05/2024, 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/05/2024, 09:29

Manifestação da Fazenda Estadual

10/05/2024, 10:38

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 18/04/2024 08:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/04/2024, 08:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 11:43:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/04/2024, 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 11:43:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2024, 08:03

Certifico que o movimento de ordem nº 294 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

18/04/2024, 08:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 295.* Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 18/04/2024 08:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2024, 08:01

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao Ofício Nº: 4542473.

18/04/2024, 08:01

Certidão para regularização processual eletrônica.

03/04/2024, 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20240343336ZMTF

03/04/2024, 13:11

Nº: 4542473, SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024, 08:35

Certifico que o processo aguarda assinatura de ofício.

26/03/2024, 08:03

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido o Exequente, no MO 285, determino que os valores depositados nos MOs #196, #209, #224, #233, #246 e #252, pelo executado, para a conta corrente do Estado do Amapá:• CNPJ: 00.394.577/0001-25; • Agência de d (...)

25/03/2024, 11:43

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2024, 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/03/2024, 10:36

Manifestação do Estado - Pedido de transferência de valores depositados para a conta do Estado

06/03/2024, 09:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 13:11:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/02/2024, 08:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 13:11:44 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2024, 11:24

Em Atos do Juiz. Considerando a informação do MO 279: transitou em julgado o processo nº 0004698-88.2023.8.03.0000. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/02/2024, 13:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

05/02/2024, 09:01

Certifico que transitou em julgado o processo nº 0004698-88.2023.8.03.0000. Diante disso, faço os autos conclusos.

05/02/2024, 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/02/2024, 09:00

Certifico que suspendo o curso do processo até o trânsito em julgado do processo 0004698-88.2023.8.03.0000.

26/01/2024, 08:27

Certifico que suspendo o curso do processo até o trânsito em julgado do processo 0004698-88.2023.8.03.0000.

19/10/2023, 08:50

Certifico que suspendo o curso do processo até o trânsito em julgado do processo 0004698-88.2023.8.03.0000.

08/08/2023, 09:35

Em Atos do Juiz. Determino que se aguarde o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 0004698-88.2023.8.03.0000.

03/08/2023, 12:37

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2023, 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/07/2023, 09:02

MANIFESTAÇÃO ACERCA DO MO 256.

20/07/2023, 16:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 18:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANNA KARLA DE SOUSA MORAES (Advogado Réu).

08/07/2023, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023, 19:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 18:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANNA KARLA DE SOUSA MORAES

28/06/2023, 10:18

DECISÃO (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023, 10:18

Em Atos do Juiz. Cadastre-se a advogada da parte executada, conforme requerido no MO 209.Intime-se a parte executada da decisão do MO 256, por notificação eletrônica.

27/06/2023, 12:46

Certifico que apresentada manifestação pelo Estado, faço os autos conclusos para ciência. Certifico também que finalizo o MO 261, sem prejuízo de eventual manifestação até data/prazo de 15/06/2023.

14/06/2023, 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2023, 10:40

Petição do Estado do Amapá - Informação de interposição de agravo de instrumento - Pedido de retratação - Art. 1018, § 1º, CPC.

12/06/2023, 13:47

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0004698-88.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2023, 13:42

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025540-96.2017.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: CARVALHO & SOUZA LTDA Representante Legal: EVALDO ANTONIO DE SOUZA CARVALHO, MARIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO ALVES DECISÃO: Em analise dos autos de execução fiscal verifica-se que a empresa/ executada foi citada em 7/7/2017.Inexistiu apresentação de defesa no prazo de embargos.Procedeu-se a busca de bens e valores pelos sistemas conveniados, Nº do Parte

23/05/2023, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023, 19:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 18:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/05/2023, 09:21

DECISÃO (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2023

22/05/2023, 07:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2023 18:41:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/05/2023, 07:41

Em Atos do Juiz. Em analise dos autos de execução fiscal verifica-se que a empresa/ executada foi citada em 7/7/2017.Inexistiu apresentação de defesa no prazo de embargos.Procedeu-se a busca de bens e valores pelos sistemas conveniados, com resposta negativa. Houve a (...)

17/05/2023, 18:41

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/05/2023, 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/05/2023, 11:05

Manifestação da Fazenda Estadual - Intimação e Prosseguimento

10/05/2023, 12:05

INCIDENTAL REQUERENDO JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO REF MÊS 03/2023.

08/05/2023, 15:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 15:45:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/04/2023, 13:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2023 15:45:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/04/2023, 10:42

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à petição e documento do MO 73, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/04/2023, 15:45

Certifico que apresentada manifestação pela parte, faço os autos conclusos.

03/04/2023, 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/04/2023, 11:14

INCIDENTAL JUNTADA DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.

30/03/2023, 15:50

Em Atos do Juiz. Conforme requerido no MO 242, concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a parte executada, querendo, procure a Procuradoria Tributária para a realização de novo parcelamento do débito.Intime-se.

30/03/2023, 14:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

16/03/2023, 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/03/2023, 12:56

Manifestação da Fazenda - Parcelamento Perdido

15/03/2023, 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 16:36:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/03/2023, 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2023 16:36:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/03/2023, 09:37

Em Atos do Juiz. Em análise do feito e considerando a petição no MO 202: Intime-se a parte Exequente para se manifestar quanto aos pagamentos realizados pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/03/2023, 16:36

Certifico que faço os autos conclusos.

12/01/2023, 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/01/2023, 09:56

Em Atos do Juiz. Diante da inércia da parte Exequente, façam os autos conclusos para homologação do acordo.

19/12/2022, 13:07

Certifico que faço os autos conclusos.

02/12/2022, 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/12/2022, 13:08

JUNTADA DE COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.

25/11/2022, 15:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/11/2022 11:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/11/2022, 08:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/11/2022 11:15:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2022, 10:49

Em Atos do Juiz. Intime-se, novamente, a parte Exequente se manifestar quanto aos pagamento realizados pelo executado, no prazo de 15 dias.

19/11/2022, 11:15

Certifico que faço os autos Conclusos para Julgamento.

30/09/2022, 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2022, 08:21

Em Atos do Juiz. Diante do acordo entre as partes, façam os autos conclusos para julgamento.

28/09/2022, 16:50

Certifico que faço os autos conclusos.

14/09/2022, 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2022, 09:05

JUNTADA DE GUIAS.

08/09/2022, 16:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 20:15:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/08/2022, 09:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/08/2022 20:15:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/08/2022, 09:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

15/08/2022, 20:15

Decurso de Prazo

28/07/2022, 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/07/2022, 13:00

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 10:36:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/06/2022, 09:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/05/2022 10:36:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2022, 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 209, no prazo de 15 dias.

24/05/2022, 10:36

Faço os autos conclusos para decisão.

09/05/2022, 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/05/2022, 12:39

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

09/05/2022, 12:38

Em Atos do Juiz. Processo com tarja de suspenso. Proceda-se o levantamento da suspensão pendente sobre este feito. Após, conclusos para decisão.

04/05/2022, 16:42

Certifico que faço os autos conclusos.

19/04/2022, 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/04/2022, 11:05

Requerer juntada de Substabelecimento e comprovantes de pagamentos.

13/04/2022, 16:26

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

23/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025540-96.2017.8.03.0001. Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00394577000125 Parte Ré: CARVALHO & SOUZA LTDA Representante Legal: EVALDO ANTONIO DE SOUZA CARVALHO, MARIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO ALVES DECISÃO: Nº do Parte Intime-se o executado para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 202, no prazo de 15 dias.

23/03/2022, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022, 17:18

DECISÃO (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

22/03/2022, 09:13

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para ciência e manifestação quanto à petição juntada no MO 202, no prazo de 15 dias.

17/03/2022, 11:25

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 202.

02/03/2022, 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/03/2022, 09:12

MANIFESTAÇÃO

22/02/2022, 18:36

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/02/2022, 09:14

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 12:46:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/02/2022, 11:10

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à petição e documentos juntados no MO 196, no prazo de 15 dias.

28/01/2022, 12:46

Certifico que faço os autos conclusos.

10/01/2022, 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/01/2022, 12:29

Habilitação e juntada de documentos.

16/12/2021, 17:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/09/2021, 09:57

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 05/08/2021 18:27:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/08/2021, 08:16

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

10/08/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

09/08/2021, 18:25

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 05/08/2021 18:27:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2021, 08:30

DECISÃO (05/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

09/08/2021, 08:30

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que há muito tempo o feito se arrasta em várias tentativas infrutíferas de encontrar bens pertencentes ao executado, bem como, a falta de impulsionamento do feito pelo exequente, apesar de intimado, determino, com suporte no art. 40, da (...)

05/08/2021, 18:27

Decurso de Prazo

22/07/2021, 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/07/2021, 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 17:51:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/07/2021, 08:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 17:51:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2021, 17:52

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

06/07/2021, 17:51

Decurso de Prazo

06/07/2021, 17:50

Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 18:24:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/06/2021, 08:21

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

14/06/2021, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

11/06/2021, 18:20

DECISÃO (09/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

11/06/2021, 12:57

Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 18:24:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/06/2021, 12:55

Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente para dar prosseguimento ao feito e requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 dias.

09/06/2021, 18:24

Certifico que faço os autos conclusos.

26/05/2021, 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2021, 11:35

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

26/05/2021, 11:34

Em Atos do Juiz. Determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada às tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pelo CNJ. Após, voltem-me os autos conclusos para d (...)

24/05/2021, 10:46

Decurso de Prazo da suspensão processual.

10/05/2021, 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/05/2021, 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

22/03/2021, 22:01

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Suspendam-se os autos pelo prazo requerido de 30 dias.

18/03/2021, 20:25

Conclusos.

04/03/2021, 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/03/2021, 10:35

Pedido de Suspensão para Diligências

03/03/2021, 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 10:09:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/03/2021, 08:25

Notificação (Outras Decisões na data: 26/02/2021 10:09:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2021, 08:49

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para ciência e manifestação quanto ao resultado da pesquisa RENAJUD (MO 160), bem como, requerer providências pertinentes ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

26/02/2021, 10:09

Concluso.

09/02/2021, 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/02/2021, 13:33

Faço juntada a estes autos da consulta ao Sistema Renajud, negativa.

08/02/2021, 08:56

Certifico que remeto ao gabinete.

02/02/2021, 12:11

Em Atos do Juiz. Defiro a consulta via RENAJUD sobre a existência de veículo registrados em nome da empresa Executada

01/02/2021, 11:37

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2020, 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/12/2020, 07:28

MANIFESTAÇÃO.

15/12/2020, 09:49

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/11/2020 12:21:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

07/12/2020, 08:47

Certifico que finalizo movimento.

04/12/2020, 12:50

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 13/11/2020 12:21:16 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/12/2020, 12:49

Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud, negativa.

04/12/2020, 10:52

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20200011508832, que aguarda resposta.

16/11/2020, 10:22

Certifico que remeto ao gabinete.

16/11/2020, 07:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no MO. 145.Promova-se a indisponibilidade do valor exequendo via SISBAJUD (R$ 8.728,00), nos termos do artigo 854 do CPC. Feito isso, a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 dias. Decorrido (...)

13/11/2020, 12:21

Faço os autos conclusos.

22/10/2020, 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

22/10/2020, 11:37

petição

20/10/2020, 14:38

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 10:01:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/10/2020, 09:26

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 10:01:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2020, 17:43

Em Atos do Juiz. Requereu a parte exequente a realização de penhora via SISBAJUD e para tanto juntou relatório atualizado do débito. Porém, não especificou o valor a ser bloqueado.Sendo assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclare (...)

08/10/2020, 10:01

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

01/10/2020, 21:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/10/2020, 21:53

Pedido Consulta SISBAJUD

01/10/2020, 10:56

Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

17/09/2020, 11:04

Decurso de Prazo

17/09/2020, 11:03

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2020 17:49:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/08/2020, 08:41

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2020 17:49:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/08/2020, 13:58

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado no MO. 131.Proceda-se a exclusão da Defensoria Pública do patrocínio da causa pela parte executada.Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requereu o que entender pertinente, devendo no mesmo pra (...)

20/08/2020, 17:49

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 131.

06/08/2020, 15:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/08/2020, 15:17

DPE/AP: desabilitação por ausência de hipótese de atuação em curadoria especial e também não haver pedido de habilitação da DPE/AP

01/08/2020, 00:07

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 10:41:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2020, 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 18:23:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/07/2020, 06:01

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 18:23:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES

22/06/2020, 09:51

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 10:41:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO PEDIGONI GONÇALVES

22/06/2020, 09:49

Em Atos do Juiz. Intime-se eletronicamente a DPE para manifestação pela parte executada, conforme determinado no MO. 120.

08/06/2020, 18:23

Decurso de Prazo

05/06/2020, 13:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/06/2020, 13:41

Mandado

19/02/2020, 15:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARVALHO & SOUZA LTDA - emitido(a) em 10/01/2020

10/01/2020, 13:29

Certifico que aguarda assinatura de mandado.

10/01/2020, 09:24

Em Atos do Juiz. A parte executada compareceu espontaneamente para comprovar o pagamento das parcelas do acordo, com isso fez a juntada dos comprovantes dos meses de abril/2018, dezembro/2018 e janeiro a outubro/2019 referentes a dívida principal. Além disso, também compr (...)

09/01/2020, 10:41

MANIFESTAÇÃO

11/12/2019, 12:10

Decurso de Prazo

10/12/2019, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

10/12/2019, 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 10:11:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/11/2019, 07:55

Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2019 10:11:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2019, 10:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre os comprovantes de pagamento juntados no MO. 112.

19/11/2019, 10:11

Certifico que, nesta data, a Sra. Edna Maria F. Carvalho, representante legal da executada compareceu neste gabinete e apresentou comprovantes de pagamento referentes a dívida principal dos meses de abril e dezembro de 2018 e de janeiro a outubro de 2019, bem como dos honorários pagos em dezembro/2018 e de fevereiro a maio/2019.

04/11/2019, 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/11/2019, 09:43

Mandado

31/10/2019, 00:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARVALHO & SOUZA LTDA - emitido(a) em 25/10/2019

25/10/2019, 09:45

Em Atos do Juiz. 1. Cadastre-se o Defensor Público PEDRO PEDIGONI GONÇALVES, como patrono da parte requerida, conforme petição juntada no MO. 107. 2. Intime-se, pessoalmente, a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os comprovantes de pagame (...)

23/10/2019, 08:13

Defensoria Pública do Estado do Amapá - Manifestação, intimação pessoal assistida - Carvalho & Souza Ltda

06/10/2019, 01:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2019, 01:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 14:38:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

14/09/2019, 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 14:38:39 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

04/09/2019, 09:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os comprovantes de pagamento, conforme determinado em audiência realizada em 13.05.2019.

02/09/2019, 14:38

Decurso de Prazo

19/08/2019, 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/08/2019, 09:20

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 19:42:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/07/2019, 10:13

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2019 19:42:33 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2019, 09:00

Em Atos do Juiz. Ao que se verifica o Estado do Amapá não demonstra interesse em compor com a executada. Mantenho a decisão proferida do MO 87. Aguarde-se eventual manifestação do exequente por 30 dias.

02/07/2019, 19:42

Certifico que, de ordem da MMª. Juíza Dra. Liége Gomes, a audiência foi retirada de pauta em virtude da ausência da parte Exequente. Compareceu e tomou ciência a Sra. Edna Maria Ferreira Carvalho, procuradora de um dos sócios da empresa executada, que informou que continua mantendo os pagamentos em dia. Faço os autos conclusos para decisão.

14/06/2019, 09:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/06/2019, 09:43

ausência do exequente

14/06/2019, 09:40

Decurso de Prazo para ciência da audiência designada

10/06/2019, 07:51

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 12:25:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2019, 10:26

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 14/06/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2019 em 16/05/2019.

16/05/2019, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000085/2019

14/05/2019, 14:22

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 12:25:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/05/2019, 09:31

Agendamento de audiência (14/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2019

14/05/2019, 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 12:25:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

14/05/2019, 07:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 14/06/2019 às 09:30h

13/05/2019, 12:26

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/05/2019 às '12:25'h

13/05/2019, 12:25

Em audiência

13/05/2019, 12:25

Protocolo Nº 15841670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

13/05/2019, 11:04

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do Oficio 236-2019

16/04/2019, 09:46

Na pessoa de Edna Carvalho Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

29/03/2019, 13:30

Certifico que o ofício Nº: 236/2019 expedido no mov.79, foi encaminhado na data 14/02/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 31/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

20/03/2019, 09:42

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/05/2019 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2019 em 14/03/2019.

14/03/2019, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000047/2019

13/03/2019, 14:56

Ofício Nº: 000236/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( Dr. HORÁCIO MAURIEN MAGALHÃES - DEFENSOR PÚBLICO GERAL ) - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019, 12:25

Certifico que este feito encontra-se aguardando assinatura do(a) Magistrado(a) no Ofício que será encaminhado à Defensoria Pública.

13/03/2019, 10:47

Certifico que este feito encontra-se aguardando assinatura do(a) Magistrado(a) no Ofício que será encaminhado à Defensoria Pública.

13/03/2019, 10:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARVALHO & SOUZA LTDA - emitido(a) em 13/03/2019

13/03/2019, 10:43

Agendamento de audiência (13/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2019

13/03/2019, 10:42

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/05/2019 às 11:00:00 na data: 11/03/2019 10:54:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/03/2019, 08:47

Certifico que a audiência foi designada e aguarda expedição de documentos.

11/03/2019, 11:03

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/05/2019 às 11:00:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2019, 10:54

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/05/2019 às 11:00h

11/03/2019, 10:54

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

20/02/2019, 13:08

Em Atos do Juiz. A executada informou que teve dificuldades de manter o pagamento do parcelamento. Contudo, compareceu na Secretaria da Fazenda Estadual, tendo obtido autorização e voltou ao cumprimento dos pagamentos em dezembro de 2018 e deseja continuá-los. Inclusive, (...)

19/02/2019, 09:44

Protocolo Nº 15236280 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

06/02/2019, 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/02/2019, 13:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2019 13:37:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/02/2019, 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/01/2019 13:37:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2019, 11:33

Em Atos do Juiz. Intime-se o Exequente para se manifestar quanto à certidão do MO 62 e os documentos juntados, no prazo de 15 dias.

30/01/2019, 13:37

Certifico e dou fé que, de ordem da MMª. Juíza Dra, Liége Gomes, compareceu a Representante Legal da empresa, ora executada, por uma procuradora EDNA CARVALHO que apresentou documentos de que reativou o parcelamento, conforme boletos de pagamento referentes aos meses de abril/2018, de dezembro/2018 e parcela dos honorários, pedindo homologação do acordo com a continuação do pagamento parcelado, eis que em situação financeira grave e inativa. Inclusive, esclarecendo não ter condições de contratar advogado para sua defesa processual, preferindo pagar a dívida com a Fazenda Pública.

29/01/2019, 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/01/2019, 08:29

Protocolo Nº 15078262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, já qualificada nos presentes autos, vem,apresentar manifestação

08/01/2019, 15:38

Na pessoa de MATHEUS FERREIRA CARVALHO. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

17/12/2018, 10:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARVALHO & SOUZA LTDA - emitido(a) em 12/11/2018

12/11/2018, 14:14

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

12/11/2018, 12:17

Em Atos do Juiz. A petição inicial indica apenas a empresa CARVALHO & SOUZA LTDA no polo passivo da ação. No entanto, na petição do MO 55, a parte Exequente pede a inclusão dos corresponsáveis descritos na CDA. Antes de apreciar o referido pedido, e os demais contantes (...)

09/11/2018, 13:01

Protocolo Nº 14682011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

22/10/2018, 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/10/2018, 16:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 10:04:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/10/2018, 07:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 10:04:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2018, 10:04

Nos termos do artigo 10, II, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, Intimar a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, em 05 dias.

17/10/2018, 10:04

Decurso de Prazo

17/10/2018, 10:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 08:39:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2018, 09:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2018 08:39:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/09/2018, 08:39

Nos termos da Portaria Conjunta n. 001/2017 requeira o autor o que for de direito no prazo de dez dias.

27/09/2018, 08:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão do nome do requerido no SERASAJUD.

26/09/2018, 13:26

Certifico que foi solicitado a inclusão do nome do devedor no SERASAJUD, protocolo 571626/2018

20/09/2018, 10:17

Certifico que , conforme determinação no MO 41 e a planilha juntada no MO 44, encaminho os autos para consulta SERASAJUD.

30/08/2018, 11:18

Protocolo Nº 14357447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

29/08/2018, 11:46

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/08/2018 09:01:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Apresentar planilha atualizada

28/08/2018, 09:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/08/2018 09:01:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2018, 13:47

Em Atos do Juiz. 1. Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Apresentado o valor, inclua-se o do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD, cuja inscrição será cancelada se efet (...)

27/08/2018, 09:01

Protocolo Nº 14090931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/07/2018, 15:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

17/07/2018, 15:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2018 11:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/07/2018, 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2018 11:01:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2018, 11:01

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os MOs 34 e 35.

05/07/2018, 11:01

Certifico que no Sistema Infojud, verificou-se que nos anos de 2012 à 2014, não houve apresentaçãod e declaração. Nos anos de 2015 e 2016, não existem bens declarados, e que a declaração de 2017 não estão abertas.

03/07/2018, 09:27

Certifico que o endereço do requerido cadastrado no Sistema Infojud é Rua Hamilton Silva, nº 2654, Centro, CEP: 68.901-140 - Macapá-AP.

03/07/2018, 09:23

Certifico que os autos aguardam procedimento de consulta via Infojud.

18/06/2018, 11:28

Certifico que os autos aguardam procedimento de consulta via Infojud pelo Gabinete

18/06/2018, 09:43

Em Atos do Juiz. Proceda-se à consulta ao Sistema Infojud para localização de bens da executada, compreendendo os cinco últimos anos, conforme requerido no MO 29.

15/06/2018, 10:46

Protocolo Nº 13454453 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/03/2018, 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/03/2018, 13:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2018 10:02:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/03/2018, 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/03/2018 10:02:32 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2018, 10:03

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diga a parte autora se tem algo a requerer no prazo de 05 (cinco) dias.

26/03/2018, 10:02

Faço juntada a estes autos da consulta ao Sistema Renajud,negativa.

22/03/2018, 14:14

Certifico que os autos encontram-se aguardando consulta via RENAJUD, atribuição esta que compete ao Gabinete.

22/03/2018, 10:56

Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta RENAJUD, lançando restrição judicial sobre os veículos encontrados.

16/03/2018, 18:30

Protocolo Nº 13161464 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de Estado subscrito, mandado ex lege, vem apresentar MANIFESTAÇÃO

30/01/2018, 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/01/2018, 15:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2018 09:50:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/01/2018, 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2018 09:50:57 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO

24/01/2018, 09:51

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

24/01/2018, 09:50

Faço juntada a estes autos da consulta de bacenjud, inexistência de valores.

23/01/2018, 12:53

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20180000205174

18/01/2018, 14:05

Certifico que os autos aguardam pesquisa bacenjud

18/01/2018, 10:30

Em Atos do Juiz. Promova-se a indisponibilidade do valor exequendo no BACENJUD (valor da dívida+honorários fixados no despacho inicial em 10%), nos termos do artigo 854 do NCPC. Feito isso, a parte devedora deverá ser intimada à impugnação, querendo, no prazo de 5 dias. (...)

17/01/2018, 13:05

Protocolo Nº 12745216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de bloqueio BACENJUD

20/10/2017, 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/10/2017, 11:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2017 09:15:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/10/2017, 09:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2017 09:15:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado Autor: VICTOR MORAIS CARVALHO BARRETO

11/10/2017, 09:16

Nos temos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para promover à impulsão em 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito.

11/10/2017, 09:15

Decurso de Prazo

11/10/2017, 09:14

Mandado

07/07/2017, 08:30

MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - GOMES E RAMOS INFORMÁTICA LTDA - ME - emitido(a) em 20/06/2017

21/06/2017, 07:51

Mandado expedido.

20/06/2017, 12:21

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal. Arbitro honorár (...)

12/06/2017, 11:51

Tombo em 12/06/2017.

12/06/2017, 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/06/2017, 07:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1047626 - Protocolado(a) em 01-06-2017 às 12:38

05/06/2017, 09:31