Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043718-83.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043718-83.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARMITA SOUSA SIQUEIRA, CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE, CASSIA VIRGINIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043718-83.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043718-83.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CARMITA SOUSA SIQUEIRA, CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE, CASSIA VIRGINIA ANDRADE E SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARMEN SILVIA BRANDENBERGUI QUARESMA, CARMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043718-83.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CARMITA SOUSA SIQUEIRA, CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE, CASSIA VIRGINIA ANDRADE E SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARMEN SILVIA BRANDENBERGUI QUARESMA, CARMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043718-83.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CARMITA SOUSA SIQUEIRA, CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE, CASSIA VIRGINIA ANDRADE E SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARMEN SILVIA BRANDENBERGUI QUARESMA, CARMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043718-83.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CARMITA SOUSA SIQUEIRA, CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE, CASSIA VIRGINIA ANDRADE E SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CARMEN SILVIA BRANDENBERGUI QUARESMA, CARMEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CARMITA SOUSA SIQUEIRA, CARMELINA BARBOSA DE OLIVEIRA, CARMEN SARA DE CASTRO TRINDADE, CASSIA VIRGINIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. Fab, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043718-83.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

20/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 06:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 12:24:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 12:24:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/06/2024, 08:47

Em Atos do Juiz. Manifestem-se os exequentes, no prazo de quinze (15) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado (MO 28).

18/06/2024, 12:24

Certifico que faço os autos conclusos.

11/06/2024, 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/06/2024, 08:31

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO - 4,5

06/06/2024, 00:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 11:01:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/06/2024, 08:00

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 11:01:29 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/05/2024, 08:43

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

Intimação

•30/10/2025, 00:00