Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001418-09.2025.8.03.0009 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6001418-09.2025.8.03.0009 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001418-09.2025.8.03.0009. RECORRENTE: MUNICIPIO DE OIAPOQUE RECORRIDO: TEREZA TAVARES DO ROSARIO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os requisitos de admissibilidade somente em parte da peça recursal, conheço parcialmente d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001418-09.2025.8.03.0009. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE POLO PASSIVO:TEREZA TAVARES DO ROSARIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (128ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no pe

07/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ao autor para contrarrazões

19/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de TEREZA TAVARES DO ROSARIO DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2026, 11:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:07

Publicado Sentença em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001418-09.2025.8.03.0009. REQUERENTE: TEREZA TAVARES DO ROSARIO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA Relatório dispensado (art. 27 da lei 12.153/09 c/c art. 38 da lei 9.099/95). De partid Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:16

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 13:13