Precatório 0006304-54.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0006304-54.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

15/04/2026, 12:44

Intimação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 23/03/2026 15:50:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

02/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2026 de 24/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2026 em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000051/2026

23/03/2026, 19:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

23/03/2026, 15:50

Notificação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 23/03/2026 15:50:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

23/03/2026, 15:50

DECISÃO (23/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2026

23/03/2026, 15:50

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

17/03/2026, 15:36

Conclusão

17/03/2026, 15:36

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 11:12:43 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 11:12

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

06/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 19/08/2025 10:39:55 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

29/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

26/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2026 de 24/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2026 em 24/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000051/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 10) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas (...)

Notificação (Deferido o pedido de SILVIO DA FONSECA RAMOS. na data: 23/03/2026 15:50:39 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (23/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 11:12:43 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

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