Precatório 0002516-32.2023.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0002516-32.2023.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2026, 08:37

Intimação (Deferido o pedido de MARIVALDO MENDONCA DE JESUS. na data: 25/03/2026 09:27:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados nos autos não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento d (...)

04/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2026 de 26/03/2026.

01/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

25/03/2026, 22:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados nos autos não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento d (...)

25/03/2026, 09:27

Notificação (Deferido o pedido de MARIVALDO MENDONCA DE JESUS. na data: 25/03/2026 09:27:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

25/03/2026, 09:27

DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2026

25/03/2026, 09:27

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/03/2026, 16:50

Conclusão

24/03/2026, 16:50

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 09:40:21 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

12/01/2026, 09:40

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

06/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIVALDO MENDONCA DE JESUS. na data: 19/08/2025 13:41:03 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados nos autos não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento da par (...)

29/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

26/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2026 de 26/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto do saldo remanescente.A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados nos autos não aderiu.Observa-se dos autos que houve o pagamento d (...)

Notificação (Deferido o pedido de MARIVALDO MENDONCA DE JESUS. na data: 25/03/2026 09:27:49 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 12 de janeiro de 2026, às 09:40:21 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000150/2025 de 20/08/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2025 em 20/08/2025.

Todas as movimentações(85)