Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6062007-88.2025.8.03.0001 - TJAP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6062007-88.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062007-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JARDEL VILHENA NASCIMENTO Advogados: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE - AP5049-A, RICARDO COSTA FONSECA - AP1858-A, WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Jardel Vilhena Nascimento contra ac

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062007-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JARDEL VILHENA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A, RICARDO COSTA FONSECA - AP1858-A e IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE - AP5049-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgame

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6062007-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JARDEL VILHENA NASCIMENTO Advogados: IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE - AP5049-A, RICARDO COSTA FONSECA - AP1858-A, WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Jardel Vilhena Nascimento contra sentença proferida pelo 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062007-88.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JARDEL VILHENA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A, RICARDO COSTA FONSECA - AP1858-A e IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE - AP5049-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgame

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6062007-88.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JARDEL VILHENA NASCIMENTO Advogado(s): WILKER DE JESUS LIRA, RICARDO COSTA FONSECA, IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do recurso inominado. A Constituição da República, nos termos do art. 5º, in

06/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/10/2025, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/10/2025, 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado

15/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 11:03

Documentos

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 12:35

Ficha Financeira

•12/08/2025, 12:35

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Confirmada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

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