Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO INVENTARIANTE: SAIMON CARDOSO DE MELO DECISÃO Considerando que o bloqueio realizado via SISBAJUD na modalidade TEIMOSINHA resultou na constrição de quantia ínfima, correspondente a R$ 0,05 (cinco centavos) - ID 27960277, valor manifestamente inexpressivo e incapaz de conferir utilidade prática ao prosseguimento dos atos expropriatórios, determino o imediato desbloqueio da quantia constrita.
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apontar o valor da dívida, bem como indicar bens passíveis de constrição ou requerer medidas executivas úteis ao prosseguimento da execução. Advirta-se que, em caso de inércia, o feito poderá ser suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC, sem prejuízo do posterior arquivamento na forma da lei. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá
25/05/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048433-47.2018.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Posse, Propriedade, Regularidade Formal] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência:
23/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Proceda-se à intimação do exec
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Proceda-se à intimação do exec
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Proceda-se à intimação do exec
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Conforme se verifica dos autos
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Manifeste-se a parte executada acerca da petição j
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Manifeste-se a parte executada acerca da petição j
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CER
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/12/2024, 21:25
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 18:11:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/11/2024, 18:14
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/11/2024, 11:30
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 339 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
29/11/2024, 11:23
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 339 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
29/11/2024, 11:23
Certifico que os autos aguardam prazo recursal.
26/11/2024, 13:59
Documentos
PETIÇÃO
•26/06/2023, 16:46
PROCURAÇÃO
•26/06/2023, 16:46
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0048433-47.2018.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Posse, Propriedade, Regularidade Formal] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência:
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Proceda-se à intimação do exec
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Proceda-se à intimação do exec
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Proceda-se à intimação do exec
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Conforme se verifica dos autos
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Manifeste-se a parte executada acerca da petição j
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO Manifeste-se a parte executada acerca da petição j
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
REQUERENTE: ALBERTO DA SILVA DAVID
REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA, SAIMON CARDOSO DE MELO, SPOLIO D ANDIARA CRISTINA XAVIR ARAUJO DECISÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CER
Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/12/2024, 21:25
Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 18:11:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/11/2024, 18:14
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/11/2024, 11:30
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 339 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
29/11/2024, 11:23
Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 339 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.
29/11/2024, 11:23
Certifico que os autos aguardam prazo recursal.
26/11/2024, 13:59
Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).
03/11/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).
03/11/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).
03/11/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
03/11/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).
03/11/2024, 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).
31/10/2024, 16:54
Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.
25/10/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
Apelante: SAIMON CARDOSO DE MELO Advogado(a): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - 1726AP
Apelado: ALBERTO DA SILVA DAVID Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – NÃO OCORRÊNCIA – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ACORDO) – CONDIÇÃO SUSPENSIVA – NÃO IMPLEM
Acórdão - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
25/10/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000196/2024
24/10/2024, 17:16
Notificação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO
Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO
Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL
24/10/2024, 15:04
Notificação (Conhecido o recurso de SAIMON CARDOSO DE MELO e não-provido na data: 22/10/2024 12:12:12 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
24/10/2024, 15:04
Acórdão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024
24/10/2024, 15:03
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2024, às 08:22:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
24/10/2024, 08:24
CÂMARA ÚNICA
22/10/2024, 12:17
Em Atos do Desembargador.
22/10/2024, 12:12
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 12:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2024, 12:18
Conclusão
16/10/2024, 12:18
GABINETE 03
15/10/2024, 12:17
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.
15/10/2024, 11:31
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Vogal: Desembargador CARLOS TORK - Vogal: Desembargador JOAO LAGES.
14/10/2024, 14:01
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.
26/09/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
Apelante: SAIMON CARDOSO DE MELO Advogado(a): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - 1726AP
Apelado: ALBERTO DA SILVA DAVID Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
Pauta de Julgamento - Nº do Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL
26/09/2024, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000175/2024
25/09/2024, 19:51
Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024
25/09/2024, 16:50
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00
25/09/2024, 16:48
Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.
23/09/2024, 14:29
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 10:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/09/2024, 10:48
CÂMARA ÚNICA
20/09/2024, 16:31
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/09/2024, 16:02
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 10:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/07/2024, 10:56
Conclusão
10/07/2024, 10:56
GABINETE 03
09/07/2024, 11:45
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
09/07/2024, 11:42
MANIFESTAÇÃO
08/07/2024, 16:15
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 13:00:57 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).
30/06/2024, 06:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 13:00:57 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
20/06/2024, 13:49
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 14:08:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/06/2024, 14:09
CÂMARA ÚNICA
19/06/2024, 13:12
Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em contrarrazões recursais, o apelado suscitou questão preliminar ligada à ausência de impugnação específica, com violação ao princípio da dialeticidade (evento nº 295).Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converte (...)
19/06/2024, 13:00
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 09:15:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/06/2024, 09:15
Conclusão
19/06/2024, 09:15
GABINETE 03
18/06/2024, 09:00
Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
18/06/2024, 08:57
Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 14:16:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/06/2024, 14:17
CÂMARA ÚNICA
17/06/2024, 12:40
Distribuido por SORTEIO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SAIMON CARDOSO DE MELO. Apelado: ALBERTO DA SILVA DAVID.
17/06/2024, 12:28
SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308803 - Protocolado(a) em 13-06-2024 às 10:07
17/06/2024, 12:27
Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 10:07:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/06/2024, 10:07
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/06/2024, 11:46
Procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
12/06/2024, 11:45
Em Atos do Juiz. Considerando que o patrono do autor cumpriu os termos do art. 112, e § 1º, do CPC, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com nossas homenagens e cautelas de estilo, na forma do art. 1.013, §3º do CPC.
10/06/2024, 12:45
Certifico conclusão dos autos (movs. 296 e 301).
23/05/2024, 11:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/05/2024, 11:48
Mandado
17/05/2024, 12:16
MANDADO JUDICIAL para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 18/04/2024
18/04/2024, 10:35
Em Atos do Juiz. Diante da renúncia apresentada pelo patrono da parte autora mov #296. Intime-se ao autor pessoalmente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo patrono, sob pena de desentranhamento das contrarrazões de apelação apresentada, conforme arti (...)
16/04/2024, 15:31
Certifico que encaminho os autos conclusos.
02/04/2024, 13:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
02/04/2024, 13:08
MANIFESTAÇÃO - RENÚNCIA - ART 112 DO CPC
02/04/2024, 10:05
CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - ALBERTO
31/03/2024, 20:41
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 10:48:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).
08/03/2024, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2024 10:48:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO
27/02/2024, 10:49
Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 290.
27/02/2024, 10:48
Certifico que promovo a finalziação do movimento de ordem #288.
23/02/2024, 15:11
APELAÇÃO
21/02/2024, 16:46
Certifico que certidão de regularização.
19/02/2024, 16:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.
29/01/2024, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
Autora: ALBERTO DA SILVA DAVID Advogado(a): DOUGLAS LUZZATTO - 1771AP Parte Ré: DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP, ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO, SAIMON CARDOSO DE MELO Advogado(a): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - 1726AP, KELLY ANNE ARAUJO SILVA - 1541AP DECISÃO: I.Trata-se de embargos de declaração em que se insurgiu o embargante contra a decisão do evento # 254, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, e extinguiu o processo se
Nº do Parte
29/01/2024, 00:00
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).
28/01/2024, 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).
28/01/2024, 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).
28/01/2024, 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).
28/01/2024, 06:01
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).
28/01/2024, 06:01
Registrado pelo DJE Nº 000019/2024
26/01/2024, 18:57
Certifico que foi lavrado o termo de penhora de mov. 280, referente à decisão de ordem 41 dos autos 0013095-36.2023.8.03.0001.
26/01/2024, 13:31
TERMO DE PENHORA para - - emitido(a) em 26/01/2024
26/01/2024, 13:26
DECISÃO (28/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024
26/01/2024, 13:16
Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
23/01/2024, 11:29
Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 28/12/2023 21:04:27 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO
Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO
Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL
18/01/2024, 12:46
Notificação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA, por: 41051) ELYNANDO PANTOJA CARDOSO
Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41051) DOUGLAS LUZZATTO
Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 41051) MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 41051) MARINALVA ALMEIDA MACIEL
18/01/2024, 12:45
Em Atos do Juiz. I.Trata-se de embargos de declaração em que se insurgiu o embargante contra a decisão do evento # 254, que acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, e extinguiu o processo sem julgamento do mérito. Relatou que a decisão proferida padece de (...)
28/12/2023, 21:04
Certifico que autos certidão de regularização.
23/11/2023, 11:07
MANIFESTAÇÕES E REQUERIMENTOS
14/11/2023, 17:50
Decurso de Prazo em 13/11/2023 (mov. 268).
14/11/2023, 12:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/11/2023, 12:28
Certifico que faço a JUNTADA da decisão de penhora no rosto destes autos, conforme anexo.
14/11/2023, 12:25
JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO.
09/11/2023, 10:58
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 09:27:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).
06/11/2023, 06:01
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 09:27:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO
27/10/2023, 13:33
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte embargada/autora para manifestar-se sobre os embargos de declaração de ordem 258, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/10/2023, 09:27
Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.
23/10/2023, 19:16
Certifico que autos conclusos.
05/10/2023, 11:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
05/10/2023, 11:16
Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELYNANDO PANTOJA CARDOSO (Advogado Auxiliar Autor).
05/10/2023, 06:01
Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).
05/10/2023, 06:01
Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
05/10/2023, 06:01
Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).
05/10/2023, 06:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/10/2023, 17:53
Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).
03/10/2023, 17:53
Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).
27/09/2023, 17:06
Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 21/09/2023 08:45:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Auxiliar Autor: ELYNANDO PANTOJA CARDOSO
Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO
Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL
25/09/2023, 11:29
Em Atos do Juiz. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por ALBERTO DA SILVA DAVID, MO #240, aduzindo, em síntese, que a contraprestação ao pagamento da quantia de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) somente seria exigível após o registro do cont (...)
21/09/2023, 08:45
Certifico que autos conclusos.
15/08/2023, 09:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
15/08/2023, 09:23
Manifestação exequente
10/08/2023, 18:23
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente (SAIMON CARDOSO DE MELO), para que se manifeste sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (MO 240), no prazo de 15 (quinze) dias.
10/08/2023, 08:34
Certifico que faço os autos conclusos
24/07/2023, 16:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
24/07/2023, 16:12
MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTOS
19/07/2023, 11:17
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 22:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).
19/07/2023, 11:16
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/07/2023 22:24:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO
14/07/2023, 10:24
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (MO 240), no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.
12/07/2023, 22:24
Certifico que diante da manifestação da parte requerida SAIMON CARDOSO DE MELO (# 238) e parte autora ALBERTO DA SILVA (# 241), promovo os autos.
28/06/2023, 10:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
28/06/2023, 10:25
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DOUGLAS LUZZATTO (Advogado Autor).
27/06/2023, 17:48
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
26/06/2023, 16:46
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: DOUGLAS LUZZATTO
21/06/2023, 09:17
Manifestação
20/06/2023, 15:55
SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS
19/06/2023, 16:43
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
19/06/2023, 16:39
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2023 12:30:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
19/06/2023, 10:33
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para adequar o seu pedido ao rito previsto no art. 523 do CPC.
15/06/2023, 12:30
Certifico diante da manifestação da parte SAIMON CARDOSO (#231), promovo os autos.
29/05/2023, 07:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
29/05/2023, 07:19
Manifestação
27/05/2023, 19:36
Isento de Custas (Justiça Gratuita).
26/05/2023, 15:00
Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos.Após, intime-se o requerido SAIMON para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.
23/05/2023, 22:08
Manifestação
20/05/2023, 10:49
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
29/04/2022, 11:35
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 214 transitou em julgado em 18/04/2022
29/04/2022, 11:34
Decurso de Prazo
29/04/2022, 11:33
Decurso de Prazo
27/04/2022, 11:56
Decurso de Prazo #219
25/04/2022, 11:50
Decurso de Prazo DJE
25/04/2022, 11:49
Intimação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).
31/03/2022, 21:08
Intimação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
28/03/2022, 16:51
Intimação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
25/03/2022, 11:25
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.
23/03/2022, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0048433-47.2018.8.03.0001.
Autora: ALBERTO DA SILVA DAVID Advogado(a): LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES - 2080AP Parte Ré: DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP, ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO, SAIMON CARDOSO DE MELO Advogado(a): FRANCISCO BENICIO PONTES NETO - 1726AP, KELLY ANNE ARAUJO SILVA - 1541AP Sentença: Homologo, por sentença, o acordo entabulado pelas partes (mov. 212), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, tendo como corolário a extinção do processo co
Nº do Parte
23/03/2022, 00:00
Registrado pelo DJE Nº 000052/2022
22/03/2022, 17:18
Sentença (17/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022
22/03/2022, 10:15
Notificação (Homologada a Transação na data: 17/03/2022 13:10:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
22/03/2022, 10:15
Em Atos do Juiz.
17/03/2022, 13:10
Faço o presente histórico para fechar movimento.
19/10/2021, 09:09
TERMO DE ACORDO
14/10/2021, 16:16
Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
25/08/2021, 20:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
25/08/2021, 20:04
Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 12:44:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
29/07/2021, 12:44
Conclusão
29/07/2021, 12:44
Remessa
28/07/2021, 08:26
Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:22:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
28/07/2021, 08:22
Remessa
27/07/2021, 16:32
Protocolo Nº 20945030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
27/07/2021, 16:30
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 17:25:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/06/2021, 17:25
Remessa
25/06/2021, 09:56
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 09:53:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
25/06/2021, 09:53
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/06/2021, 07:45
Certifico que remeto os autos para o Ministério Público
25/06/2021, 07:44
Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Trata-se de ação de adjudicação compulsória proposta por Alberto da Silva David em face de Saimon Cardoso de Melo, Espólio de Andiara Cristina Xavier Araújo e Dumond Engenharia Ltda -EPP.Na hipótese dos autos, (...)
21/06/2021, 17:13
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta 1ª VARA DE FAMÍLIA.
17/06/2021, 14:12
Autos conclusos.
24/05/2021, 16:29
Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
19/05/2021, 10:07
Decurso de Prazo
17/05/2021, 08:33
Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
07/05/2021, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
03/05/2021, 15:20
Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032021665060.
30/04/2021, 09:56
Nº: 3848143, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DE FAMÍLIA ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE MACAPÁ - AP ) - emitido(a) em 28/04/2021
28/04/2021, 09:43
Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).
28/04/2021, 08:18
Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
28/04/2021, 01:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
28/04/2021, 01:10
Aguardando pelo gabinete assinatura/finalização de ofício gerado nesta data, e posterior envio ao seu destinatário.
28/04/2021, 01:09
Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2021 13:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
27/04/2021, 21:14
Em Atos do Juiz. Vistos.
Em alegações finais no evento # 171 o requerido Alberto alegou a suposta nulidade da citação e do negócio jurídico celebrado entre ele e o autor. Considerando que a alegação de suposta nulidade do negócio jurídico é matéria de mérito, na sentença (...)
23/04/2021, 13:40
Conclusos.
08/04/2021, 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
08/04/2021, 11:35
MANIFESTAÇÃO
07/04/2021, 10:07
Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 19:19:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
16/03/2021, 15:05
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2021 em 11/03/2021.
11/03/2021, 01:00
Registrado pelo DJE Nº 000042/2021
10/03/2021, 18:15
Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 19:19:18 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
10/03/2021, 11:08
DECISÃO (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021
10/03/2021, 11:08
Em Atos do Juiz. Vistos.
Considerando que o réu SAIMON CARDOSO suscitou matérias de ordem pública como a suposta nulidade de citação e do negócio jurídico objeto do presente feito em alegações finais - matérias novas não alegadas em contestação - e que a parte autora não (...)
09/03/2021, 19:19
Decurso de Prazo
16/12/2020, 09:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
16/12/2020, 09:55
Certifico que o prazo do evento 167 se encerrará em 15/12/2020, diante das suspensões de expediente/prazos de 09/11 à 02/12/2020.
10/12/2020, 09:50
Alegações Finais
09/12/2020, 18:17
Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 18/02/2020
18/11/2020, 10:38
Faço juntada a estes autos do(s) documentos CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO - emitido(a) em 18/02/2020 e CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 18/02/2020
18/11/2020, 07:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 07:15:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO (Advogado Réu).
29/10/2020, 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 07:15:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
26/10/2020, 21:18
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/10/2020 07:15:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: FRANCISCO BENICIO PONTES NETO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
19/10/2020, 15:52
Nos termos da decisão retro, promova-se a intimação da parte ré, para a apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/10/2020, 07:15
ALEGAÇÕES FINAIS
15/10/2020, 20:11
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 09:26:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
24/09/2020, 17:16
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
20/09/2020, 21:15
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/09/2020 09:26:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
18/09/2020, 20:08
Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2020 às '09:26'h
18/09/2020, 09:26
Em audiência
18/09/2020, 09:26
Pedido de Chamamento do feito a Ordem
18/09/2020, 08:30
Nos termos da Portaria conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, procedi à habilitação do patrono da requerida constante na petição #156, passando a constar no sistema TUCUJURIS o nome do advogado FRANCISCO BENICIO PONTES NETO, 1726AP.
16/09/2020, 17:57
JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
15/09/2020, 11:06
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
15/09/2020, 08:12
Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que o mesmo localizado em outro endereço diferente do mandado onde funciona seu escritório na Av.13 de Setembro Nº2110 -Buritizal.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
15/09/2020, 00:59
Mandado
14/09/2020, 17:02
Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré, MO 149.
14/09/2020, 08:06
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).
11/09/2020, 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
11/09/2020, 06:01
Mandado
10/09/2020, 20:27
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
10/09/2020, 10:53
Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
10/09/2020, 09:50
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
04/09/2020, 09:24
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).
01/09/2020, 21:56
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/09/2020 09:43:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
01/09/2020, 09:43
Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m77a6af865d9d7cb38ee6b12ce5e4a375 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.
01/09/2020, 09:43
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/09/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.
31/08/2020, 01:00
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).
30/08/2020, 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
30/08/2020, 06:01
Registrado pelo DJE Nº 000156/2020
28/08/2020, 16:26
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 28/08/2020
28/08/2020, 07:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP - emitido(a) em 28/08/2020
28/08/2020, 07:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 28/08/2020
28/08/2020, 07:20
Agendamento de audiência (18/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020
28/08/2020, 07:18
Certifico que finalizo movimento.
25/08/2020, 08:20
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).
21/08/2020, 21:59
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
21/08/2020, 10:18
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 na data: 20/08/2020 15:02:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
20/08/2020, 17:51
Certifico que foi designada a audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.
20/08/2020, 15:03
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/09/2020 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
20/08/2020, 15:03
Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2020 às 09:00h
20/08/2020, 15:02
Ficam os autos aguardando designação de audiência.
05/08/2020, 09:46
Em Atos do Juiz. Vistos.
Cumpra-se o determinado no comando MO #97: "designe-se audiência de instrução e julgamento".
30/07/2020, 15:15
Decurso de Prazo
19/07/2020, 13:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
19/07/2020, 13:19
Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu).
25/06/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/06/2020, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
18/06/2020, 12:06
Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).
16/06/2020, 16:50
Intimação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
15/06/2020, 14:34
Notificação (Outras Decisões na data: 21/05/2020 17:39:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
15/06/2020, 10:42
DETERMINAÇÃO DO JUÍZO
24/05/2020, 17:28
Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais no âmbito do TJAP até o dia 30/05/2020; os empecilhos técnicos e de ordem prática para realização de atos judiciais virtuais, diante da dificuldade de articular a logística material necessária com a devi (...)
21/05/2020, 17:39
Certifico que os autos aguardam os Avisos de Recebimento das Cartas expedidas em MOV. 106, 107, 108 e 109.
07/05/2020, 17:41
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/02/2020 12:54:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/02/2020, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/02/2020 12:54:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
26/02/2020, 18:36
Certifico que cadastrei as testemunhas indicadas na petição co MO 111 e, de acordo coma a decisão MO97, serão intimadas pelos procuradores das partes.
20/02/2020, 09:04
JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS
18/02/2020, 18:00
CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 na data: 14/02/2020 12:54:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
18/02/2020, 12:03
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 18/02/2020
18/02/2020, 11:56
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO - emitido(a) em 18/02/2020
18/02/2020, 11:55
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP - emitido(a) em 18/02/2020
18/02/2020, 11:45
CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 18/02/2020
18/02/2020, 11:44
CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/05/2020 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
18/02/2020, 11:43
Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrução e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.
14/02/2020, 12:54
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2020 às 11:00h
14/02/2020, 12:54
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
10/02/2020, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
10/02/2020, 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
05/02/2020, 09:21
Certifico que encaminho os autos ao gabinete, conforme MO 97.
31/01/2020, 09:33
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 29/01/2020 10:43:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
31/01/2020, 09:32
Em Atos do Juiz. Vistos em saneador (continuação).
Com as justificativas apresentadas pelo autor no MO #94 reputo por bem deferir a produção da prova testemunhal, tendo em vista que existem circunstâncias da negociação entre as partes que podem ser melhor esclarecidas po (...)
29/01/2020, 10:43
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/01/2020 08:37:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
13/01/2020, 17:35
MANIFESTAÇÃO
13/01/2020, 17:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
13/01/2020, 17:25
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 08/01/2020 08:37:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
09/01/2020, 08:06
Em Atos do Juiz. Vistos em saneador.
Trata-se de Ação de Adjudicação Compulsória Com Pedido de Tutela de Urgência proposta por Alberto da Silva David em face de Saimon Cardoso de Melo, Espólio de Andiara Cristina Xavier Araújo, representado pelo inventariante Saimon Car (...)
08/01/2020, 08:37
Certifico que de acordo com o movimento de ordem 86, o prazo para o requerido Saimon Cardoso de Melo, decorreu em 19/11/2019. Quanto ao Espólio de Andiara Cristina Xavier Araujo, este não foi intimado da decisão de ordem 79, à vista do movimento de ordem 80.
06/12/2019, 10:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
06/12/2019, 10:36
Em Atos do Juiz. Vistos.
Certifique a Secretaria Única o decurso de prazo para os demais réus apresentarem seus requerimentos, conforme comando judicial de ordem #79.
Cumpra-se.
05/12/2019, 11:46
ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
18/11/2019, 21:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
18/11/2019, 21:43
Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
08/11/2019, 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/11/2019, 06:01
Certifico que os autos aguardam intimação positiva das demais partes (mov. 80).
06/11/2019, 08:18
Certifico que os autos aguardam intimação positiva das demais partes (mov. 80).
06/11/2019, 08:17
MNIFESTAÇÃO
31/10/2019, 11:34
Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu).
31/10/2019, 11:27
Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2019 11:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
29/10/2019, 08:26
Em Atos do Juiz. Vistos.
Considerando que o réu Saimon Cardoso de Melo apresentou reconvenção e não recolheu as custas processuais referentes a ela, apesar de devidamente intimado para isso, JULGO EXTINTA A RECONVENÇÃO, nos termos do art. 485, IV do NCPC.
Intimem-se as (...)
25/10/2019, 11:33
Decurso de Prazo em 12.08.209 para SAIMON CARDOSO DE MELO dar cumprimento a decisão de evento nº 46.
15/10/2019, 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
15/10/2019, 11:41
Em Atos do Juiz. Vistos.
Certifique a Secretaria Única o decurso de prazo da parte ré (Saimon Cardoso de Melo) para recolher as custas da reconvenção (#35).
Com a resposta voltem os autos conclusos para decisão.
Cumpra-se.
14/10/2019, 09:58
MANIFESTAÇÃO
25/09/2019, 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
25/09/2019, 11:06
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 07:35:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
25/09/2019, 11:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2019 07:35:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
25/09/2019, 07:35
Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
25/09/2019, 07:35
Decurso de Prazo
25/09/2019, 07:35
Certifico que ficam os autos aguardando CONTESTAÇÃO da parte ré.
04/09/2019, 09:28
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 08:32:02, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
03/09/2019, 08:39
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
02/09/2019, 16:19
Certifico que a sessão de conciliação foi cancelada, em virtude da ausência das partes. De ordem, os autos serão remetidos à Secretária Única das Varas Cíveis.
02/09/2019, 16:18
AUSÊNCIA DAS PARTES
02/09/2019, 16:13
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Auxiliar Réu). audiencia de conciliação
23/08/2019, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu). audiencia de conciliação
23/08/2019, 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor). audiencia de conciliação
18/08/2019, 14:06
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de KELLY ANNE ARAUJO SILVA (Advogado Réu). audiencia de conciliação
15/08/2019, 12:46
CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 na data: 12/08/2019 11:00:35 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu). audiencia de conciliação
14/08/2019, 22:25
Certifico que aguarda-se realização de audiência.
12/08/2019, 15:59
CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 31/08/2019 às 16:30:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
Advogado Auxiliar Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO
Advogado Réu: KELLY ANNE ARAUJO SILVA
Advogado Auxiliar Réu: MARINALVA ALMEIDA MACIEL
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
12/08/2019, 11:01
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 31/08/2019 às 16:30h
12/08/2019, 11:00
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 10:56:31, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/08/2019, 10:56
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
12/08/2019, 10:39
Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2019 12:00:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/07/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2019 12:00:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
18/07/2019, 10:47
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte demandada/reconvinte, SAIMON MELO CARDOSO, para dar cumprimento a decisão de evento nº 46, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da reconvenção.
13/07/2019, 12:00
Decurso de Prazo
04/07/2019, 10:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
04/07/2019, 10:17
Aguardando prazo correto da parte
03/07/2019, 12:01
Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:53:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
10/06/2019, 06:01
Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 12:53:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
31/05/2019, 10:59
Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade.
A parte demandada SAIMON MELO CARDOSO ofertou contestação e reconvenção à ordem 35.
Sabe-se que a reconvenção demandará uma narrativa de fatos específica com consequente fundamentação ju (...)
30/05/2019, 12:53
Decurso de Prazo
06/05/2019, 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
06/05/2019, 08:47
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:12:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA (Advogado Réu).
12/04/2019, 06:01
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2019 11:12:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Réu: HAROLDO DA SILVA OLIVEIRA
02/04/2019, 11:12
Nos termos da portaria, 001/2017, Art. 10, II, promovo a intimação, tão somente de Saimon Cardoso de Melo, a fim de que manifeste-se em Réplica a Contestação juntada pelo Reconvindo – ordem nº 40.
02/04/2019, 11:12
Protocolo Nº 15580414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA E CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO - ALBERTO DA SILVA DAVID x SAIMON CARDOSO DE MELO e DUMOND ENGENHARIA LTDA
29/03/2019, 19:27
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
09/03/2019, 06:01
Protocolo Nº 15395863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
27/02/2019, 16:47
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2019 10:08:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
27/02/2019, 10:08
Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
27/02/2019, 10:08
Protocolo Nº 15385216 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO c/c RECONVENÇÃO
26/02/2019, 17:49
Protocolo Nº 15364152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA
24/02/2019, 12:18
Protocolo Nº 15364145 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA CONTESTAÇÃO
24/02/2019, 12:07
Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para o fim de consignar o prazo para a apresentação de Contestação/Defesa pelas Demandadas, conforme o Despacho de evento nº 26 (art. 335, I, do CPC/2015).
11/02/2019, 10:07
Faço juntada a estes autos do AR referente à carta de intimação para SAIMON CARDOSO DE MELO, expedido no evento 19 com diligência positiva.
08/02/2019, 11:07
Faço juntada a estes autos do AR referente à carta de intimação para ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO, expedido no evento 18 com diligência positiva.
08/02/2019, 11:06
Faço juntada a estes autos do AR referente à carta de intimação para ALBERTO DA SILVA DAVID, expedido no evento 20 com diligência negativa.
08/02/2019, 11:03
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 09:51:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
07/02/2019, 09:51
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
05/02/2019, 17:22
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 05/02/2019 às '17:18'h
05/02/2019, 17:18
Em audiência
05/02/2019, 17:18
Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 13:53:51, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
01/02/2019, 13:53
CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM
01/02/2019, 13:46
Certifico que os autos aguardam o retorno do AR.
22/01/2019, 14:11
Intimação (Audiência conciliação designada. 05/02/2019 às 16:45:00 na data: 13/12/2018 09:09:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
18/12/2018, 10:47
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ALBERTO DA SILVA DAVID - emitido(a) em 18/12/2018
18/12/2018, 08:31
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SAIMON CARDOSO DE MELO - emitido(a) em 18/12/2018
18/12/2018, 08:28
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ESPOLIO DE ANDIARA CRISTINA XAVIER ARAUJO - emitido(a) em 18/12/2018
18/12/2018, 08:27
CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - DUMOND ENGENHARIA LTDA - EPP - emitido(a) em 18/12/2018
18/12/2018, 08:26
Notificação (Audiência conciliação designada. 05/02/2019 às 16:45:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
18/12/2018, 08:25
Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2018, às 11:10:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
15/12/2018, 11:10
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
13/12/2018, 09:09
Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e a para o cumprimento de expedientes(mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no prazo de 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
13/12/2018, 09:09
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/02/2019 às 16:45h
13/12/2018, 09:09
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:40:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
13/12/2018, 08:43
CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
12/12/2018, 10:47
Certifico que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO foi incluída na pauta do dia 5/2/2019, às 16h35, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em atenção à Recomendação nº 001/2018-CGJ, e o processo será encaminhado àquele centro para que sejam efetivadas as diligências necessárias.
12/12/2018, 10:46
Em Atos do Juiz. Para cumprimento do comando judicial de ordem 4, designo o dia 05 fevereiro de 2019, às 16h35min para a realização da audiência de conciliação pelo CEJUSC.
11/12/2018, 14:45
Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/12/2018 13:41:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).
10/12/2018, 10:43
Certifico que os autos aguardam designação de audiência de conciliação, para, posteriormente, ser o réu citado/intimado.
07/12/2018, 11:55
Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 05/12/2018 13:41:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES
07/12/2018, 11:54
Em Atos do Juiz. Vistos etc.
Embora não haja motivo, em princípio, para a recusa da parte Requerida em cumprir o avençado e passar a Procuração Pública, temos que as partes já estiveram em Juízo e celebraram um acordo, não dando para saber sobre as razões da recusa. Po (...)
05/12/2018, 13:41
Tombo em 12/11/2018.
12/11/2018, 12:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
12/11/2018, 12:09
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1529311 - Protocolado(a) em 08-11-2018 às 17:13