Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043951-80.2023.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0043951-80.2023.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043951-80.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: OCIONE OLIVEIRA PACHECO, NUBIA SANTOS DA SOLEDADE, NILCEA DA CONCEICAO NUNES CAVALCANTE, NIZETE NAZARE NASCIMENTO SILVA, ODETE VIEIRA COSTA, NEUZIANE VILHENA DOS SANTOS, NUCIA BIANCA GOMES DA COSTA, SINDICATO DOS SERVIDO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

21/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/06/2024, 10:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/06/2024, 12:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 20.

10/06/2024, 16:42

Certifico que faço os autos conclusos.

29/05/2024, 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/05/2024, 13:24

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

24/05/2024, 12:02

Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2024, 07:54

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/04/2024, 13:24

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acer (...)

10/04/2024, 14:16

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2024, 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/04/2024, 10:51

Normal prosseguimento do feito - todos os documentos juntados; pedido de prazo equivocado

03/04/2024, 13:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:41:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/02/2024, 09:11

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:42:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 20.

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.

Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:19 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acer (...)

Certifico que faço os autos conclusos.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

Normal prosseguimento do feito - todos os documentos juntados; pedido de prazo equivocado

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/02/2024 13:41:59 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

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