Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6003228-43.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6003228-43.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6003228-43.2025.8.03.0001. APELANTE: ELEONARIA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANGEL SANTOS DOS SANTOS - AP5001 APELADO: MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO A - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por ELEONARIA SILVA OLIVEIRA contra sentença proferida pel

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003228-43.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELEONARIA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANGEL SANTOS DOS SANTOS - AP5001 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. C

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/02/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 07:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 19:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

07/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

07/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de apelação

06/11/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003228-43.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ELEONARIA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0007422-09.2016.8.03.0001 (gratificação natalina corresponden

03/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 08:46

Documentos

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 15:33

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/01/2026 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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