Apelação Cível 0027660-10.2020.8.03.0001 - TJAP

Apelação Cível 0027660-10.2020.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/06/2022, 11:25

Em Atos do Juiz. Nada a prover em relação ao pleito da DPE/AP constante do evento#108, eis que o Acórdão do evento#87 já transitou em julgamento.Traslade-se cópia do Acórdão prolatado no evento#87 para os autos da execução fiscal em apenso, intimando-se a Fazend (...)

24/06/2022, 19:58

Autos conclusos.

23/06/2022, 08:19

DPE/AP: Chamar o feito à ordem

21/06/2022, 09:39

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:18:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2022, 12:19

Conclusão

24/05/2022, 12:19

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2022, 09:45

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

23/05/2022, 09:43

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 87 TRANSITOU EM JULGADO em 23/05/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 102).

23/05/2022, 09:43

Decurso de Prazo em 20/05/2022 para a Autora L.F. MARINHO NEVES-ME apresentar recurso do Acórdão (MOV. 87).

23/05/2022, 09:40

Certifico que a contar da confirmação de intimação da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP (MOV. 97), considerando o resultado do julgamento, o prazo para o Autor L.F. MARINHO NEVES-ME apresentar recurso do Acórdão (MOV. 87) será até o dia 20/05/2022.

17/05/2022, 09:07

Decurso de Prazo em 11/05/2022 para o ESTADO DO AMAPÁ (Intimação MOV. 95) apresentar recurso do Acórdão (MOV. 87).

17/05/2022, 09:05

DPE/AP: ciência

11/05/2022, 13:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 95.

11/05/2022, 12:18

Intimação (Conhecido o recurso de L. F. MARINHO NEVES-ME e provido em parte na data: 24/02/2022 22:22:33 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO ACÓRDÃO (MOV. 87)

01/04/2022, 06:01

Documentos

Acórdão

•23/03/2022, 00:00

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