Execução de Título Extrajudicial 0049694-18.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 287.402,94

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

AMAPA GARDEN SHOPPING S/A.

CNPJ

Autor

ALDAIR JOSE SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/AM 1149·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390·CPF·Representa: Autor

FABIO LOBATO GARCIA

OAB/AP 1406·CPF·Representa: Réu

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/AP 3068·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão

05/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:18

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:30

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:12

Todas as movimentações(402)

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:11

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•10/10/2016, 08:53

Despacho

•09/11/2016, 12:14

05/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 09:18

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:30

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2025, 20:41

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de ALDAIR JOSE SILVA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:29

Publicado Notificação em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:29

Publicado Notificação em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:36

Conclusos para decisão

18/06/2025, 12:16

Juntada de Certidão

18/06/2025, 12:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MACAPÁ - SEMAD em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/05/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 09:12

Conclusos para decisão

11/03/2025, 13:00

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:27

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 08:04

Juntada de Certidão

16/01/2025, 08:03

Expedição de Ofício.

27/12/2024, 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2024, 18:35

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:13

Decorrido prazo de FABIO LOBATO GARCIA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/09/2024, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:52

Conclusos para decisão

10/07/2024, 19:02

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 23:28

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 23:27

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

18/05/2024, 15:32

Conclusos para decisão

18/05/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2024, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 09:14

Conclusos para decisão

14/03/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 08:34

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:39

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 21:59

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 14:11

Conclusos para decisão

17/01/2024, 14:11

Juntada de Ofício

16/01/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2023, 18:39

Juntada de Ofício

06/12/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 11:43

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:48

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/09/2023.

12/09/2023, 10:59

Conclusos para decisão

12/09/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica

19/08/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 13:29

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/07/2023.

11/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica

24/06/2023, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 12:58

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:05

Expedição de Ofício.

06/05/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:49

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 13:26

Determinada diligência

05/04/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:49

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 10:39

Determinada diligência

14/02/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 19:24

Conclusos para decisão

01/02/2023, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 21:46

Juntada de Outros documentos

12/01/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:45

Determinada diligência

11/11/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 10:25

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 09:49

Determinada diligência

05/10/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:59

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:59

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 16:41

Juntada de Outros documentos

18/08/2022, 09:58

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 13:20

Expedição de Ofício.

06/07/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 19:13

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 12:31

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 16:50

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/03/2022.

22/03/2022, 11:00

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2022, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 07/03/2022 às 17:27:14 para DECISÃO

07/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

04/03/2022, 08:28

Outras Decisões

23/02/2022, 14:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/02/2022.

10/02/2022, 11:26

Conclusos para decisão

10/02/2022, 11:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 31/01/2022 às 17:01:42 para DECISÃO

31/01/2022, 17:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/01/2022, 09:59

Outras Decisões

22/01/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:16

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 05/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

05/12/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 22:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/11/2021 às 15:42:56 para DECISÃO

29/11/2021, 15:42

Publicado DECISÃO em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 17:57

Expediente Encaminhado ao DJE

25/11/2021, 09:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/11/2021, 09:05

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/11/2021, 07:52

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 08:04

Outras Decisões

19/11/2021, 10:39

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:49

Conclusos para decisão

18/11/2021, 10:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

18/11/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/11/2021 às 16:30:40 para DECISÃO

16/11/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2021, 23:35

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 11:56

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/11/2021, 11:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2021, 20:18

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 08:20

Conclusos para decisão

18/10/2021, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 23:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 27/09/2021 às 14:23:06 para DECISÃO

27/09/2021, 14:23

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

22/09/2021, 09:04

Outras Decisões

20/09/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 09:22

Conclusos para decisão

09/09/2021, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2021, 16:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 30/08/2021 às 15:44:26 para DECISÃO

30/08/2021, 15:44

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/08/2021, 10:38

Outras Decisões

27/08/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 11:09

Conclusos para decisão

18/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 14:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 02/08/2021 às 14:10:25 para Rotinas processuais

02/08/2021, 14:10

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

27/07/2021, 08:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2021, 17:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 05/07/2021 às 15:27:07 para DECISÃO

05/07/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 19:41

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2021, 19:41

Outras Decisões

25/06/2021, 16:21

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 19:09

Juntada de Ofício

14/06/2021, 10:00

Conclusos para decisão

14/06/2021, 10:00

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 08:39

Outras Decisões

12/06/2021, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 22:51

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 13:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 31/05/2021 às 16:52:21 para Rotinas processuais

31/05/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 15:56

Conclusos para decisão

28/05/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 15:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

25/05/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:02

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/05/2021.

25/05/2021, 16:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 10/05/2021 às 12:32:09 para DECISÃO

10/05/2021, 12:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

07/05/2021, 08:55

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 07/05/2021.

07/05/2021, 08:55

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 10:36

Outras Decisões

11/04/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 16:12

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2021, 12:19

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 10:47

Expedição de Ofício.

09/12/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 13:42

Expedição de Certidão.

16/10/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 08:54

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 23:46

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 17:44

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 11:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 18/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

18/06/2020, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 08/06/2020 às 18:02:22 para DESPACHO

08/06/2020, 18:02

Expedição de Ofício.

08/06/2020, 10:06

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/06/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 15:27

Conclusos para decisão

24/03/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 21:38

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 02/03/2020 às 15:21:20 para DECISÃO

02/03/2020, 15:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/02/2020, 10:03

Outras Decisões

27/02/2020, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 14:30

Conclusos para decisão

17/02/2020, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 11:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 03/02/2020 às 12:13:57 para DECISÃO

03/02/2020, 12:13

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

30/01/2020, 14:05

Outras Decisões

28/01/2020, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2020, 14:19

Conclusos para decisão

15/01/2020, 14:19

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/12/2019 às 12:52:12 para DESPACHO

16/12/2019, 12:52

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/12/2019, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 13:22

Conclusos para decisão

25/11/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 10:30

Expedição de Ofício.

29/10/2019, 22:08

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 17:58

Cancelado o documento

29/10/2019, 17:57

Expedição de Ofício.

18/10/2019, 12:03

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 10:18

Outras Decisões

16/10/2019, 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2019, 19:47

Conclusos para decisão

10/10/2019, 19:47

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 23/09/2019 às 12:49:55 para Rotinas processuais

23/09/2019, 12:49

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

18/09/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 08:23

Outras Decisões

13/09/2019, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2019, 14:51

Conclusos para decisão

02/09/2019, 14:51

Publicado DECISÃO em 13/08/2019.

13/08/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2019

12/08/2019, 14:15

Expediente Encaminhado ao DJE

12/08/2019, 10:28

Outras Decisões

09/08/2019, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2019, 12:22

Conclusos para decisão

29/07/2019, 12:22

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 12:06

Expedição de Certidão.

14/06/2019, 08:12

Outras Decisões

12/06/2019, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2019, 13:48

Conclusos para decisão

29/05/2019, 13:48

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 08:35

Processo Suspenso

21/09/2018, 12:06

Proferida decisão de mero expediente

19/09/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 11:21

Conclusos para decisão

30/08/2018, 11:21

Publicado Rotinas processuais em 20/08/2018.

20/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2018

17/08/2018, 14:23

Expediente Encaminhado ao DJE

17/08/2018, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/08/2018, 11:11

Juntada de Certidão

16/08/2018, 12:22

Expedição de Certidão.

24/07/2018, 10:50

Proferida decisão de mero expediente

23/07/2018, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 14:01

Conclusos para decisão

05/07/2018, 14:01

Publicado Rotinas processuais em 29/06/2018.

29/06/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2018

28/06/2018, 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE

28/06/2018, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 10:52

Juntada de Outros documentos

27/06/2018, 10:38

Proferida decisão de mero expediente

25/06/2018, 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2018, 14:29

Conclusos para decisão

06/06/2018, 14:29

Publicado Rotinas processuais em 25/05/2018.

25/05/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2018

24/05/2018, 14:33

Expediente Encaminhado ao DJE

24/05/2018, 12:29

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 12:29

Juntada de Outros documentos

21/05/2018, 15:07

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 15:03

Expedição de Certidão.

03/05/2018, 10:07

Intimação positiva via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA em 28/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

28/04/2018, 02:45

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 13:22

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/04/2018, 13:21

Proferida decisão de mero expediente

16/04/2018, 13:02

Intimação positiva via Escritório Digital de MARCIO FERREIRA DA SILVA em 26/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

26/03/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 18:36

Conclusos para decisão

22/03/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2018, 13:12

Publicado DECISÃO em 20/03/2018.

20/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2018

16/03/2018, 14:24

Expediente Encaminhado ao DJE

16/03/2018, 11:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/03/2018, 11:43

Parte Excluída do Processo RIANO VALENTE FREIRE por Determinação Judicial

16/03/2018, 11:42

Proferida decisão de mero expediente

14/03/2018, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 09:31

Conclusos para decisão

15/12/2017, 09:31

Proferida decisão de mero expediente

14/12/2017, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2017, 14:16

Conclusos para decisão

20/11/2017, 14:16

Publicado Sentença em 13/11/2017.

13/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2017

10/11/2017, 15:23

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2017, 10:28

Homologada a Transação

06/11/2017, 14:37

Transitado em Julgado em 16/06/2017

27/06/2017, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2017, 17:22

Conclusos para julgamento

20/06/2017, 17:22

Publicado Sentença em 25/05/2017.

25/05/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2017

24/05/2017, 18:04

Expediente Encaminhado ao DJE

24/05/2017, 09:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2017, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

12/05/2017, 11:51

Conclusos para decisão

12/05/2017, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2017, 15:16

Publicado DECISÃO em 04/05/2017.

04/05/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2017

03/05/2017, 18:52

Expediente Encaminhado ao DJE

02/05/2017, 11:29

Proferida decisão de mero expediente

26/04/2017, 13:45

Expedição de Certidão.

28/03/2017, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2017, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2016, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016, 18:37

Conclusos para decisão

01/12/2016, 18:37

Expedição de Certidão.

18/11/2016, 13:31

Publicado DESPACHO em 11/11/2016.

11/11/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2016

10/11/2016, 16:22

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 12:00

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2016, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2016, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 12:14

Publicado Rotinas processuais em 21/10/2016.

21/10/2016, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 18:07

Conclusos para despacho

20/10/2016, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2016

20/10/2016, 16:41

Expediente Encaminhado ao DJE

20/10/2016, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/10/2016, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2016, 21:39

Expedição de Mandado.

19/10/2016, 15:42

Expedição de Certidão.

19/10/2016, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 18:27

Proferida decisão de mero expediente

10/10/2016, 08:53

Processo Autuado

07/10/2016, 13:29

Conclusos para decisão

07/10/2016, 13:29

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 11:29

Decisão

•26/04/2017, 13:45

Sentença

•23/05/2017, 10:47

Sentença

•06/11/2017, 14:37

Decisão

•14/12/2017, 13:46

Decisão

•14/03/2018, 14:12

Decisão

•16/04/2018, 13:02

Decisão

•25/06/2018, 19:03

Decisão

•23/07/2018, 13:55

Decisão

•19/09/2018, 16:50

Decisão

•12/06/2019, 14:13

Decisão

•09/08/2019, 11:49

Decisão

•13/09/2019, 21:05

Decisão

•16/10/2019, 20:09

Todos os documentos(50)

Decisão

•10/10/2016, 08:53

Despacho

•09/11/2016, 12:14

Decisão

•26/04/2017, 13:45

Sentença

•23/05/2017, 10:47

Sentença

•06/11/2017, 14:37

Decisão

•14/12/2017, 13:46

Decisão

•14/03/2018, 14:12

Decisão

•16/04/2018, 13:02

Decisão

•25/06/2018, 19:03

Decisão

•23/07/2018, 13:55

Decisão

•19/09/2018, 16:50

Decisão

•12/06/2019, 14:13

Decisão

•09/08/2019, 11:49

Decisão

•13/09/2019, 21:05

Decisão

•16/10/2019, 20:09

Despacho

•10/12/2019, 12:44

Decisão

•28/01/2020, 21:13

Decisão

•27/02/2020, 12:48

Despacho

•15/05/2020, 10:19

Decisão

•11/04/2021, 11:53

Decisão

•12/06/2021, 18:52

Decisão

•25/06/2021, 16:21

Decisão

•27/08/2021, 09:41

Decisão

•20/09/2021, 14:49

Decisão

•04/11/2021, 20:18

Decisão

•19/11/2021, 10:39

Decisão

•22/01/2022, 10:51

Decisão

•23/02/2022, 14:23

Decisão

•07/04/2022, 16:50

Decisão

•05/10/2022, 10:29

Decisão

•11/11/2022, 13:07

Decisão

•14/02/2023, 20:38

Decisão

•05/04/2023, 18:11

Decisão

•02/05/2023, 08:57

Decisão

•09/06/2023, 09:27

Decisão

•07/08/2023, 22:30

Decisão

•05/10/2023, 09:38

Decisão

•26/12/2023, 18:39

Decisão

•31/01/2024, 21:59

Decisão

•11/03/2024, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2024, 13:31

Decisão

•17/04/2024, 21:29

Decisão

•05/06/2024, 20:29

Decisão

•23/09/2024, 08:55

Decisão

•07/12/2024, 18:35

Decisão

•20/05/2025, 09:12

Decisão

•19/08/2025, 10:18

Decisão

•13/10/2025, 20:41

Decisão

•03/12/2025, 11:44

Decisão

•10/04/2026, 12:11