Execução de Título Extrajudicial 0018464-55.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 261.675,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

FERNANDO

Terceiro

ALI MOHAMAD ZEIN

CPF

Reu

MAHMOUD MAHAMAD ZEIN

CPF

Reu

A. & ZEIN. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

FERNANDO

Terceiro

ALI MOHAMAD ZEIN

CPF

Reu

MAHMOUD MAHAMAD ZEIN

CPF

Reu

A. & ZEIN. LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:25

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 07:11

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 21:23

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:00

Publicado Notificação em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 11:49

Todas as movimentações(269)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

04/03/2026, 10:25

Publicado Notificação em 27/02/2026.

04/03/2026, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 07:11

Documentos

Despacho

•02/05/2016, 11:31

Despacho

•29/06/2016, 13:27

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2025, 21:23

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

18/11/2025, 21:23

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:59

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 18:00

Publicado Notificação em 21/08/2025.

21/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 04:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 11:41

Conclusos para decisão

22/05/2025, 13:27

Decorrido prazo de MAHMOUD MAHAMAD ZEIN em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 23:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 02:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

22/04/2025, 15:59

Juntada de Certidão

12/03/2025, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 11:34

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2024, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/10/2024, 11:18

Juntada de Certidão

07/10/2024, 11:16

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

21/06/2024, 23:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2024, 23:01

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 17:52

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2022, 06:01

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 10:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2022, 10:48

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

08/03/2022, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2022, 19:00

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 13:22

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 13:22

Revogação da Suspensão Condicional do Processo

10/02/2022, 07:48

Decorrido prazo de PARTES em 27/01/2022.

27/01/2022, 12:04

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 08:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021, 06:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/09/2021, 09:27

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

21/09/2021, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 08:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.

15/09/2021, 10:12

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 09:56

Conclusos para decisão

08/09/2021, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2021, 21:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/08/2021, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA em 23/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/08/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2021, 09:21

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/08/2021, 09:20

Outras Decisões

12/08/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 10:33

Conclusos para decisão

23/07/2021, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 16:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 08/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

08/07/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

28/06/2021, 08:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 08:43

Juntada de Outros documentos

22/06/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 10:02

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 10:31

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2021, 08:12

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 13:59

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:59

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 03/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/06/2021, 06:01

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 12:32

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 15:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 23/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/05/2021, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 17:24

Publicado DECISÃO em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 18:44

Expediente Encaminhado ao DJE

13/05/2021, 07:59

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

13/05/2021, 07:59

Juntada de Certidão

10/05/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

30/04/2021, 21:15

Outras Decisões

28/04/2021, 19:39

Expedição de Certidão.

27/04/2021, 17:53

Conclusos para decisão

27/04/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021, 15:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 08/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/04/2021, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/03/2021, 07:23

Outras Decisões

25/03/2021, 23:05

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 07:27

Conclusos para decisão

15/03/2021, 07:27

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 07:54

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 15:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/07/2020.

03/07/2020, 16:53

Conclusos para decisão

03/07/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 21:50

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 13:36

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/02/2020.

28/02/2020, 12:00

Conclusos para decisão

28/02/2020, 12:00

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

13/12/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

03/12/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 19:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/11/2019.

14/11/2019, 10:46

Conclusos para decisão

14/11/2019, 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2019, 18:51

Expedição de Mandado.

10/09/2019, 11:43

Outras Decisões

09/09/2019, 13:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/09/2019.

06/09/2019, 11:04

Conclusos para decisão

06/09/2019, 11:04

Publicado Edital em 10/06/2019.

10/06/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2019

07/06/2019, 15:48

Expediente Encaminhado ao DJE

07/06/2019, 11:22

Expedição de Edital.

06/06/2019, 18:28

Expedição de Certidão.

06/06/2019, 12:29

Outras Decisões

05/06/2019, 13:28

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 03/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/06/2019, 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 02/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/06/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2019, 11:54

Conclusos para decisão

27/05/2019, 11:54

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2019, 10:39

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 21:36

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

23/05/2019, 08:55

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2019, 00:56

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 13:18

Expedição de Mandado.

14/05/2019, 13:18

Expedição de Certidão.

14/05/2019, 11:34

Outras Decisões

13/05/2019, 15:24

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 11:18

Conclusos para decisão

23/04/2019, 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 21/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/04/2019, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

11/04/2019, 09:07

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2019, 18:02

Juntada de Certidão

05/04/2019, 13:43

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 13:07

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 22/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

22/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/03/2019, 13:22

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 13:22

Expedição de Mandado.

08/03/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

08/03/2019, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2019, 11:13

Outras Decisões

07/03/2019, 12:53

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 02/03/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

02/03/2019, 06:01

Expedição de Certidão.

01/03/2019, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 13:54

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 21/02/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/02/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/02/2019, 07:29

Ato ordinatório praticado

20/02/2019, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 11:49

Conclusos para decisão

19/02/2019, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2019, 11:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/02/2019, 10:58

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 10:58

Juntada de Outros documentos

07/02/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

07/02/2019, 08:10

Outras Decisões

05/02/2019, 16:29

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 27/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

27/01/2019, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 19:15

Conclusos para decisão

21/01/2019, 19:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/01/2019, 11:28

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 11:28

Juntada de Outros documentos

07/01/2019, 09:38

Expedição de Carta.

13/12/2018, 09:01

Expedição de Certidão.

12/12/2018, 09:43

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 17:42

Expedição de Certidão.

10/12/2018, 17:41

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 10:02

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 10:02

Proferida decisão de mero expediente

03/12/2018, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2018, 12:02

Conclusos para decisão

13/11/2018, 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

06/11/2018, 12:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/10/2018, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2018, 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/10/2018.

22/10/2018, 10:51

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 07/09/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

07/09/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/08/2018, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/08/2018.

28/08/2018, 11:36

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 06/08/2018 às 06:01:01 para Rotinas processuais

06/08/2018, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

27/07/2018, 12:52

Ato ordinatório praticado

27/07/2018, 12:52

Juntada de Outros documentos

24/07/2018, 16:13

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 16:19

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 12:50

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 28/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

28/06/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/06/2018, 12:48

Proferida decisão de mero expediente

15/06/2018, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 17:56

Conclusos para decisão

23/05/2018, 17:56

Processo Suspenso

20/04/2018, 11:21

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 16:58

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 12/04/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

12/04/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

02/04/2018, 11:25

Proferida decisão de mero expediente

26/03/2018, 14:34

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 10/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

10/03/2018, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2018, 12:15

Conclusos para decisão

08/03/2018, 12:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

28/02/2018, 12:45

Proferida decisão de mero expediente

27/02/2018, 14:13

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2018, 11:34

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 18/01/2018 às 11:21:05 para Rotinas processuais

18/01/2018, 11:21

Expedição de Certidão.

18/01/2018, 09:34

Conclusos para decisão

18/01/2018, 09:34

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/01/2018, 09:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2018, 09:31

Juntada de Certidão

16/01/2018, 17:29

Expedição de Certidão.

04/08/2017, 12:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2016, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 10:31

Publicado Rotinas processuais em 27/09/2016.

27/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2016

26/09/2016, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 09:40

Conclusos para despacho

26/09/2016, 09:40

Expediente Encaminhado ao DJE

26/09/2016, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2016, 09:38

Juntada de Outros documentos

26/09/2016, 09:07

Expedição de Certidão.

08/09/2016, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2016, 11:06

Conclusos para despacho

12/08/2016, 11:06

Publicado Rotinas processuais em 22/07/2016.

22/07/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2016

21/07/2016, 17:32

Expediente Encaminhado ao DJE

21/07/2016, 09:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2016, 09:52

Juntada de Outros documentos

21/07/2016, 09:51

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 16:10

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2016, 13:27

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 08:29

Publicado DESPACHO em 06/05/2016.

06/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2016

05/05/2016, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2016, 13:16

Conclusos para despacho

05/05/2016, 13:16

Expediente Encaminhado ao DJE

05/05/2016, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2016, 11:31

Processo Autuado

29/04/2016, 14:41

Conclusos para despacho

29/04/2016, 14:41

Distribuído por sorteio

25/04/2016, 10:34

Despacho

•16/08/2016, 12:41

Decisão

•27/02/2018, 14:13

Decisão

•26/03/2018, 14:34

Decisão

•15/06/2018, 11:07

Decisão

•03/12/2018, 15:44

Decisão

•05/02/2019, 16:29

Decisão

•07/03/2019, 12:53

Decisão

•13/05/2019, 15:24

Decisão

•05/06/2019, 13:28

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Despacho

•02/12/2019, 19:58

Despacho

•11/03/2020, 13:36

Despacho

•16/07/2020, 15:54

Todos os documentos(26)

Despacho

•02/05/2016, 11:31

Despacho

•29/06/2016, 13:27

Despacho

•16/08/2016, 12:41

Decisão

•27/02/2018, 14:13

Decisão

•26/03/2018, 14:34

Decisão

•15/06/2018, 11:07

Decisão

•03/12/2018, 15:44

Decisão

•05/02/2019, 16:29

Decisão

•07/03/2019, 12:53

Decisão

•13/05/2019, 15:24

Decisão

•05/06/2019, 13:28

Decisão

•09/09/2019, 13:10

Despacho

•02/12/2019, 19:58

Despacho

•11/03/2020, 13:36

Despacho

•16/07/2020, 15:54

Decisão

•25/03/2021, 23:05

Decisão

•28/04/2021, 19:39

Decisão

•14/06/2021, 08:12

Decisão

•12/08/2021, 11:55

Decisão

•17/09/2021, 08:35

Decisão

•10/02/2022, 07:48

Decisão

•03/03/2022, 19:00

Outros Documentos

•07/10/2024, 11:16

Outros Documentos

•07/10/2024, 11:16

Decisão

•14/02/2025, 11:34

Decisão

•18/08/2025, 11:49