Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159176 - EDcl no AREsp 2914221 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:10
Embargos de Declaração de BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e CENILDA MARIA DE MELO VILHENA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01159176/2025 - EDcl no AREsp 2914221/AP
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:07
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159176/2025 - EDcl no AREsp 2914221/AP
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/12/2025, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para BENEDITO RODRIGUES BITENCORT apresentar resposta à petição n. 1159176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.
11/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para A POJO SANTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1159176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.
11/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT apresentar resposta à petição n. 1159176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.
11/12/2025, 15:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/06/2025, 20:00
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2025, 11:30
24/04/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1159176 - EDcl no AREsp 2914221 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 19:10
Embargos de Declaração de BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e CENILDA MARIA DE MELO VILHENA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01159176/2025 - EDcl no AREsp 2914221/AP
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 02:07
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01159176/2025 - EDcl no AREsp 2914221/AP
25/03/2026, 14:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
11/12/2025, 15:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para BENEDITO RODRIGUES BITENCORT apresentar resposta à petição n. 1159176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.
11/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para A POJO SANTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1159176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.
11/12/2025, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2025 e término em 10/12/2025, para MARIA DE LOURDES MARQUES BITENCOURT apresentar resposta à petição n. 1159176/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.
11/12/2025, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2025 Petição Nº 1159176/2025 -
02/12/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/12/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1159176/2025. Publicação prevista para 02/12/2025)
28/11/2025, 16:38
Juntada de Certidão : Certifico que AUZEIAS POJO MENDONÇA, parte agravada, está sem representação nos autos.
28/11/2025, 16:38
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1159176/2025
27/11/2025, 15:51
Protocolizada Petição 1159176/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/11/2025
27/11/2025, 15:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025
25/11/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 11:30
Conhecido o recurso de BIANCA MARIA DRAGO VILHENA e CENILDA MARIA DE MELO VILHENA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
10/06/2025, 08:49
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 518659 (2014/0118569-2)
10/06/2025, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
09/06/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/06/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
04/06/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
04/06/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/04/2025, 16:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/04/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ