Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6066343-38.2025.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6066343-38.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6066343-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Ciência às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão de ID 28144245. Após, concluso Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

15/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

07/05/2026, 22:10

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

04/05/2026, 08:38

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

28/04/2026, 09:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2026, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 08:12

Conclusos para decisão

15/04/2026, 07:23

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:07

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

12/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

10/03/2026, 17:09

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/01/2026, 08:58

Documentos

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 11:19

—

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CANDIDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA em 14/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, procedo a intimação da parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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