Petição Cível 6009958-07.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JUAREZ GONCALVES RIBEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009958-07.2024.8.03.0001. REQUERENTE: IRAMEU CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK SS LTDA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobre o retorno dos autos das instâncias superiores, manifestem-se a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 14:01

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:55

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:17

Processo Reativado

05/03/2026, 09:17

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de JUAREZ GONCALVES RIBEIRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Decorrido prazo de FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:14

Publicado Intimação em 15/04/2026.

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 13:43

Outros Documentos

•03/05/2024, 13:38

15/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009958-07.2024.8.03.0001. REQUERENTE: IRAMEU CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK SS LTDA, ESTADO DO AMAPA DECISÃO Sobre o retorno dos autos das instâncias superiores, manifestem-se a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 14:01

Determinada a distribuição do feito

13/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:55

Recebidos os autos

05/03/2026, 09:17

Processo Reativado

05/03/2026, 09:17

Juntada de certidão (outras)

05/03/2026, 09:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009958-07.2024.8.03.0001. APELANTE: IRAMEU CARVALHO OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - AP609-A, VIVIANE DE LIMA PEREIRA - AP4386-A APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK LTDA, ESTADO DO AMAPA Advogados do(a) APELADO: FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP437082, FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036 Advogados do(a) APELADO: EDIELSON DE LIMA CAMPOS - AP55 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009958-07.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRAMEU CARVALHO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE DE LIMA PEREIRA - AP4386-A e JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - AP609-A POLO PASSIVO:ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIELSON DE LIMA CAMPOS - AP553, JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS - AP6019, FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036 e FELLIPE F

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009958-07.2024.8.03.0001. APELANTE: IRAMEU CARVALHO OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO - AP609-A, VIVIANE DE LIMA PEREIRA - AP4386-A APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK LTDA, ESTADO DO AMAPA Advogados do(a) APELADO: FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA - SP437082, FRANCISCO JUCIER TARGINO - SP207036 Advogados do(a) APELADO: EDIELSON DE LIMA CAMPOS - AP55 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6009958-07.2024.8.03.0001. APELANTE: IRAMEU CARVALHO OLIVEIRA APELADO: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK LTDA, ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 45 Tipo: Virtual Data inicial:29/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://t Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

28/05/2025, 08:46

Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER TARGINO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:28

Decorrido prazo de EDIELSON DE LIMA CAMPOS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/05/2025, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/04/2025, 19:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025, 12:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JUCIER TARGINO em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de VIVIANE DE LIMA PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de EDIELSON DE LIMA CAMPOS em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 11:49

Juntada de Petição de apelação

14/04/2025, 20:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2025, 12:36

Julgado improcedente o pedido

12/03/2025, 19:07

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de alegações finais

11/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de razões

11/02/2025, 12:47

Juntada de Petição de alegações finais

10/02/2025, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2024, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2024, 00:31

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2024, 08:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 12:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

09/12/2024, 10:50

Expedição de Termo de Audiência.

09/12/2024, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 10:50

Juntada de Certidão

09/12/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:28

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024, 09:34

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

03/12/2024, 09:28

Juntada de Certidão

03/12/2024, 09:26

Decorrido prazo de SAUDE LINK SS LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2024, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 19:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 19:06

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

12/11/2024, 10:10

Expedição de Termo de Audiência.

12/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 18:38

Juntada de Certidão

11/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 10:55

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 10:53

Juntada de Certidão

04/10/2024, 09:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 08:30, 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/10/2024, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2024, 10:26

Conclusos para decisão

14/08/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 15:25

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2024, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 10:21

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:54

Juntada de Petição de réplica

17/07/2024, 20:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 16:23

Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de Contestação

03/06/2024, 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:01

Juntada de Contestação

13/05/2024, 20:20

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2024, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 10:01

Juntada de Certidão

10/05/2024, 10:01

Juntada de Contestação

03/05/2024, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 07:22

Juntada de Outros documentos

20/04/2024, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:25

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 13:09

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 13:09

Expedição de Carta.

05/04/2024, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024, 13:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 13:43

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2024, 20:23

Decisão

•11/06/2024, 16:23

Decisão

•01/08/2024, 10:21

Decisão

•05/09/2024, 10:26

Ato ordinatório

•08/10/2024, 10:53

Termo de Audiência

•09/12/2024, 10:50

Sentença

•12/03/2025, 19:07

Acórdão

•22/09/2025, 18:14

Acórdão

•15/12/2025, 12:53

Decisão

•13/03/2026, 17:21

Decisão

•13/04/2026, 10:09