0025006-11.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

0025006-11.2024.8.03.0001

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ARALICE BATISTA DE AZEVEDO em 20/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA DA COSTA em 20/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA em 20/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO em 20/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 20/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de alegações finais

Juntada de Certidão

Publicado Notificação em 13/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO em 30/03/2026 23:59.

legal