Precatório 0001866-48.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0001866-48.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/04/2026, 08:47

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL AUGUSTO RODRIGUES PANTOJA. na data: 25/03/2026 10:11:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

04/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2026 de 26/03/2026.

01/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

25/03/2026, 22:44

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

25/03/2026, 10:11

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL AUGUSTO RODRIGUES PANTOJA. na data: 25/03/2026 10:11:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

25/03/2026, 10:11

DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2026

25/03/2026, 10:11

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

24/03/2026, 15:56

Conclusão

24/03/2026, 15:56

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 10:03:09 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

13/01/2026, 10:03

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

06/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MANOEL AUGUSTO RODRIGUES PANTOJA. na data: 20/08/2025 11:24:56 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

30/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000053/2026 de 26/03/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2026 em 26/03/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000053/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal, sendo que o advogado com os honorários contratuais destacados (movimento 5) não aderiu.Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas n (...)

Notificação (Deferido o pedido de MANOEL AUGUSTO RODRIGUES PANTOJA. na data: 25/03/2026 10:11:43 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (25/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 13 de janeiro de 2026, às 10:03:09 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

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