Precatório 0007615-46.2024.8.03.0000 - TJAP

Precatório 0007615-46.2024.8.03.0000 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

27/04/2026, 09:52

Intimação (Deferido o pedido de MARIA ELISANDRA TAVARES MORAES. na data: 09/04/2026 12:46:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 17).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)

19/04/2026, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000061/2026 de 10/04/2026.

18/04/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2026 em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000061/2026

09/04/2026, 21:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 17).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)

09/04/2026, 12:46

Notificação (Deferido o pedido de MARIA ELISANDRA TAVARES MORAES. na data: 09/04/2026 12:46:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

09/04/2026, 12:46

DECISÃO (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2026

09/04/2026, 12:46

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

08/04/2026, 17:24

Conclusão

08/04/2026, 17:24

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 08:14:04 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

16/01/2026, 08:14

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

06/09/2025, 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MARIA ELISANDRA TAVARES MORAES. na data: 20/08/2025 11:25:33 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto cumulado com destaque de honorários advocatícios.DO DESTAQUE DOS HONORÁRIOSA Resolução nº 303/2019-CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimento operacionais n (...)

30/08/2025, 06:01

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

27/08/2025, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:00

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 00:00

—

Certifico que o crédito dos presentes autos encontra-se aguardando o pagamento conforme a lista de ACORDO DIRETO.

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000061/2026 de 10/04/2026.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2026 em 10/04/2026.

Registrado pelo DJE Nº 000061/2026

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de adesão à proposta de Acordo Direto. A adesão abrange o crédito principal e os honorários contratuais destacados (movimento 17).Não há penhora, cessão de crédito ou pendências registradas nos autos.Depreende-se do processo q (...)

Notificação (Deferido o pedido de MARIA ELISANDRA TAVARES MORAES. na data: 09/04/2026 12:46:52 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ /

DECISÃO (09/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2026

Requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório

Conclusão

Nesta data 16 de janeiro de 2026, às 08:14:04 o precatório foi desabilitado para adesão ao Acordo Direto.

Decurso de prazo automático - confirmação de intimação eletrônica

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000151/2025 de 21/08/2025.

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2025 em 21/08/2025.

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