Procedimento Comum Cível 0038925-77.2018.8.03.0001 - TJAP

Procedimento Comum Cível 0038925-77.2018.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

20/04/2023, 08:20

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos, considerando que a parte autora (sucumbente) é beneficiária de gratuidade, de forma que as verbas sucumbenciais estão sob condição suspensiva, nos termos do § 3º do art. 98 do CPC.

13/04/2023, 12:53

Decurso de Prazo

27/03/2023, 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

27/03/2023, 17:28

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, fazer conclusos, nos termos do art. 24, § 2º da Portaria nº 001/2017 - SUCíveis - "Em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestação, os autos deverão ir conclusos para decisão".

10/02/2023, 08:49

Decurso de Prazo (#391)

10/02/2023, 08:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 08:23:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO (Advogado Autor).

16/12/2022, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 08:23:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ARTHUR DOS SANTOS NEGRÃO

06/12/2022, 08:23

Nos termos da Portaria 001/2018, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.

06/12/2022, 08:23

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 15:06:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2022, 15:06

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

29/11/2022, 12:39

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

29/11/2022, 12:38

Certifico que a Decisão de movimento nº 379 transitou em julgado em 11/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

29/11/2022, 12:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2022, 09:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:02:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2022, 09:02

Documentos

Decisão

•06/09/2022, 00:00

Rotinas processuais

•08/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)