Procedimento do Juizado Especial Cível 6013180-46.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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6013180-46.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

06/05/2026, 10:48

Processo Reativado

06/05/2026, 10:48

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Juntada de decisão

06/05/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013180-46.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A RECORRIDO: JOSE ERNESTO CARDOSO BAHIA DA COSTA JUNIOR Advogado: NILZELENE DE SA GALENO - AP644-A 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAME

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013180-46.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A POLO PASSIVO:JOSE ERNESTO CARDOSO BAHIA DA COSTA JUNIOR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NILZELENE DE SA GALENO - AP644-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na paut

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/03/2026, 08:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/02/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 01:20

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ERNESTO CARDOSO BAHIA DA COSTA JUNIOR REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013180-46.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:23

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de NILZELENE DE SA GALENO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2025, 13:15

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 06:26

Decisão

•19/05/2025, 14:45

Termo de Audiência

•01/10/2025, 21:56

Sentença

•09/10/2025, 18:41

Ato ordinatório

•06/02/2026, 10:23

Decisão

•05/03/2026, 10:37

Acórdão

•06/04/2026, 21:35

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