Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6026728-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 6026728-41.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES/Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/ DECISÃO Atendida a determinação contida na decisão de ID 6815337, com a juntada dos documentos relativos à habilitação dos sucessores (ID 7150556 e 7150557), Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) defiro a habilitação postulada, com fundamento no art. 110 do CPC. Anote-se a sucessão processual no sistema, retificando-se a autuação para constar o polo recorrente. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento (minuta de voto e ementa). Cumpra-se. AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz de Direito Substituto

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES/Advogado(s) do reclamante: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV/ DECISÃO Atendida a determinação contida na decisão de ID 6815337, com a juntada dos documentos relativos à habilitação dos sucessores (ID 7150556 e 7150557), Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) defiro a habilitação postulada, com fundamento no art. 110 do CPC. Anote-se a sucessão processual no sistema, retificando-se a autuação para constar o polo recorrente. Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento (minuta de voto e ementa). Cumpra-se. AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Juiz de Direito Substituto

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES Advogado(s): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDA: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se novamente a patrona da parte autora para manifestação, no prazo de até 5 dias, quanto à habilitação dos sucessores, diante da notícia de óbito do reclamante, nos termos da petição de ID 653721

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES Advogado(s): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDA: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos juizados especiais Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES Advogado(s): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDA: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos juizados especiais Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES Advogado(s): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV DESPACHO Constam nos autos documentos indicativos do falecimento do recorrente no curso do processo, bem como comprovante de situação cadastral no CPF apontando a condição de titular falecido (ID 5702235). Verifica-se a Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6026728-41.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JONAS MIRA MORAES Advogado(s): CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO RECORRIDA: MACAPÁ PREVIDÊNCIA - MACAPAPREV Advogados: NEIZA CABRAL DE MORAES - OAB/AP 5.032 DECISÃO Verifico que a intimação destinada à MACAPÁ PREVIDÊNCIA – MACAPAPREV para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado foi encaminhada ao domicílio Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

08/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/11/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/11/2025, 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:51

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:37

Juntada de Petição de recurso inominado

07/10/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Decisão

•08/05/2025, 11:49