Tutela Cautelar Antecedente 0029813-55.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Tutela Cautelar Antecedente 0029813-55.2016.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029813-55.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Incidência: [Liminar ]

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029813-55.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de Embargos

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAP Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0029813-55.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Incidência: [Liminar ]

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029813-55.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. ARCA'S C

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0029813-55.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Vistos, etc. ARCA'S C

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029813-55.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. DECISÃO Manifestem-se os autor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029813-55.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. DECISÃO A Lei Complementar nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029813-55.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ARCA'S CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: TENCO SHOPPING CENTERS S.A, RVG-2 LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, AMAPA GARDEN SHOPPING S/A. DECISÃO A Lei Complementar nº Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/08/2025, 12:40

Prazo para apresentação de balanço especial e após consulta sobre nova proposta de honorários periciais

26/06/2025, 10:38

Certifico que faço conclusão dos autos, tendo em vista o decurso do prazo para a parte autora.

18/06/2025, 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/06/2025, 14:27

Petição a respeito da proposta de honorários periciais.

12/06/2025, 12:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2025 15:10:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSMAR NERI MARINHO FILHO (Advogado Autor).

06/06/2025, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2025 15:10:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSMAR NERI MARINHO FILHO

27/05/2025, 15:11

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•22/08/2025, 00:00