Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006826-15.2022.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0006826-15.2022.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a concordância com os valores, HOMOLOGO os cálculos apresen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA Certifico que ambas as planilhas estão em desacordo com a - Decisã Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: CERTIDÃO DA CONTADORIA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0006826-15.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 28, considerando a juntada de ID 24693523, pelo réu, promovo a intimação dos autores, para se manifestar(em) no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A planilha de ID 22608327 não atende às exigências do sistema de expedição de requisição de pagamento, notadamente pela aus Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006826-15.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: CAROLINE COSTA FONSECA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0039676-69.2015.8.03.0001 (piso salarial na

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/06/2024, 19:29

Certifico que o feito aguarda julgamento do Tema Repetitivo n. 1169 no Superior Tribunal Justiça.

06/06/2024, 08:31

Certifico que o feito aguarda julgamento do Tema Repetitivo n. 1169 no Superior Tribunal Justiça.

22/11/2023, 14:19

Movimento automático

31/07/2023, 10:28

Processo suspenso.

02/06/2023, 08:41

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

17/02/2023, 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

17/02/2023, 06:01

processo suspenso

07/02/2023, 08:57

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/02/2023, 08:56

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

07/02/2023, 08:56

Documentos

PETIÇÃO

•08/09/2022, 13:52

PROCURAÇÃO

•08/09/2022, 13:52

—

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Certifico que o feito aguarda julgamento do Tema Repetitivo n. 1169 no Superior Tribunal Justiça.

Certifico que o feito aguarda julgamento do Tema Repetitivo n. 1169 no Superior Tribunal Justiça.

Movimento automático

Processo suspenso.

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX MARQUES STUDIER (Advogado Autor).

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

processo suspenso

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2022 10:20:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAX MARQUES STUDIER

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