Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6041931-77.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.569,95

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEONARDO DANZICOURT NASCIMENTO

CPF

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LEONARDO DANZICOURT NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO DANZICOURT NASCIMENTO AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041931-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 08:55

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 08:54

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:12

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/08/2025, 09:37

Desentranhado o documento

15/08/2025, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 08:06

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de LEONARDO DANZICOURT NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.

Documentos

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 17:07

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 17:07

22/08/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEONARDO DANZICOURT NASCIMENTO AUTOR: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REQU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6041931-77.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

22/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 08:55

Expedição de Alvará.

21/08/2025, 08:54

Expedição de Ofício.

21/08/2025, 08:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:12

Expedição de Ofício.

15/08/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.

15/08/2025, 09:37

Desentranhado o documento

15/08/2025, 09:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 15:03

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:02

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 00:11

Juntada de Certidão

07/08/2025, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2025, 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 17:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 14:01

Conclusos para decisão

27/05/2025, 16:15

Juntada de Certidão

27/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:31

Juntada de Certidão

08/05/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/01/2025, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/01/2025, 10:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2025, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

30/01/2025, 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

30/01/2025, 10:36

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/01/2025, 10:36

Determinada expedição de Precatório/RPV

24/01/2025, 11:17

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024, 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 21:18

Conclusos para decisão

30/08/2024, 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

06/08/2024, 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 08:18

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:15

Distribuído por dependência

05/08/2024, 17:07

Decisão

•06/08/2024, 08:18

Decisão

•03/10/2024, 21:18

Ato ordinatório

•03/12/2024, 12:53

Decisão

•24/01/2025, 11:17

Ato ordinatório

•31/01/2025, 08:09

Decisão

•05/06/2025, 14:01

Sentença

•15/08/2025, 08:06