Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6055009-41.2024.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 6055009-41.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

29/01/2026, 08:45

Juntada de Certidão

29/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SENA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SENA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:35

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO DE OLIVEIRA SENA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alva Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6055009-41.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial, Piso Salarial]

09/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/12/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:39

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055009-41.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCELO DE OLIVEIRA SENA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Houve a disponibilização dos recursos requisitados (IDs 25081704 e 25081703). O art. 513 do CPC,

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 10:57

Documentos

Título de Crédito

•16/10/2024, 15:11

Título de Crédito

•16/10/2024, 15:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/01/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SENA em 26/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA SENA em 12/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

Juntada de Certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Intimação em 03/12/2025.

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

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