Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0050003-63.2021.8.03.0001 - TJAP

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0050003-63.2021.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/12/2025, 12:46

Certifico que nesta data foi solicitada migração dos presentes autos através de chamado técnico.

09/12/2025, 08:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

09/12/2025, 08:41

Em Atos do Juiz. Promova-se o desarquivamento dos presentes autos, solicite a migração ao sistema PJE. Após, venham conclusos para deliberações.

26/11/2025, 18:19

Desarquivamento dos autos para fins de cumprimento de sentença.

20/10/2025, 19:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

03/03/2023, 12:10

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 81 transitou em julgado.

03/03/2023, 12:07

Decurso de Prazo

03/03/2023, 12:06

Ciência

02/03/2023, 09:50

Intimação (Indeferimento na data: 10/02/2023 11:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2023, 06:01

Notificação (Indeferimento na data: 10/02/2023 11:10:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MARCELA RAMOS FARDIM

13/02/2023, 10:32

Em Atos do Juiz. Pede a DPE que este Juízo determine ao Cartório de Breves que envie a Certidão de Nascimento da autora via Correios com código de rastreio à sede da Defensoria Pública (MO 78).Ocorre, porém, que o envio da Certidão de Nascimento via Correios carec (...)

10/02/2023, 11:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

03/02/2023, 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES