Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017222-56.2019.8.03.0001 - TJAP

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0017222-56.2019.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação das partes credoras ESPÓLIO DE ANTONIO DOS SANTOS e WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, por meio de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos seus dados bancários (conta, agência e banco), bem como ato constitutivo da pessoa jurídica, para fins de cadastro

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017222-56.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RUDENILSON LEITE DOS SANTOS, ELANE LEITE DOS SANTOS, LANA PATRICIA LEITE DOS SANTOS, JOSIANE LEITE DOS SANTOS, ROSIANE LEITE DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MAC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017222-56.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RUDENILSON LEITE DOS SANTOS, ELANE LEITE DOS SANTOS, LANA PATRICIA LEITE DOS SANTOS, JOSIANE LEITE DOS SANTOS, ROSIANE LEITE DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 06:37

Reconsideração da decisão de ordem processual #100.

27/05/2024, 17:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 21:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2024, 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 21:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/05/2024, 13:39

Em Atos do Juiz. Elane Leite dos Santos e outros ajuizaram ação de execução contra o Estado do Amapá.A presente processo busca executar os valores devidos ao ex-servidor Antônio dos Santos, falecido em 07 de abril de 2016, deixando na condição de seus únicos depe (...)

19/04/2024, 21:33

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 97.

04/04/2024, 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/04/2024, 11:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/03/2024, 09:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

18/02/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

08/02/2024, 11:07

Em Atos do Juiz. Intimar o Município da atualização, evento nº83.

23/01/2024, 16:19

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

07/12/2023, 10:44

Documentos

PETIÇÃO

•07/10/2019, 21:31

PROCURAÇÃO

•07/10/2019, 21:31

Certifico que em detida e minuciosa analise as planilhas de cálculos apresentadas aferimos que: - Identificamos apenas uma incorreção na planilha apresentada pelo autor mov. 01, que diz respeito a DEDUÇÃO INDEVIDA DA PREVIDÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO. Diante da diversidade de anos, meses e autores, sugerimos ao Juízo, intimar a parte para apresentação de nova planilha de cálculo, com correção apenas do referido desconto indevido da AMPREV, na base de cálculo. - Destacamos e constatamos que quanto aos percentuais de 2%, 5,4%, 8,88% e 12,32%, implementados pelo município a partir do mês de agosto de 2015 em diante, estes foram devidamente considerados na planilha, na coluna intitulado VALOR JÁ PAGO. - Quanto a Fazenda Pública do Município de Macapá, apresentou planilha de cálculo utilizando somente o vencimento-base para o cálculo do retroativo devido, o qual, é um dos principais fatos que ocasionam a diferença das planilha apresentadas pelas partes, no entanto, o decisão é bem claro ao determinar que “...este Juízo condenou a Fazenda Pública Municipal a implementar os reajustes ali contidos nos vencimentos dos substituídos, fazendo jus também à repercussão desses reajustes sobre as gratificações e adicionais, temporários ou permanentes, como por exemplo, férias e 13º salários, desde que incidentes sobre o vencimento básico das prestações anteriores a cinco anos da propositura da demanda (31/7/2009). Ou seja, a incidência do reajuste não é sobre a remuneração total”. Aferimos que os parâmetros utilizados na planilha do autor, mov. #01, contempla todos o parâmetros da sentença, e os requisitos previstos no Ato Conjunto 279/2012-GP/CGJ-TJAP e Recomendação 008/2017/GP. Somente com uma incorreção, conforme citado, o desconto indevido da Previdência na base de cálculo. Ratificamos que devido a grande quantidade de demandantes desse tipo de ação em desfavor do município de Macapá, para que possamos ter a devida celeridade processual, sugerimos ao Juízo, intimar o au

14/02/2020, 09:06

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PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

Reconsideração da decisão de ordem processual #100.

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 21:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 21:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

Em Atos do Juiz. Elane Leite dos Santos e outros ajuizaram ação de execução contra o Estado do Amapá.A presente processo busca executar os valores devidos ao ex-servidor Antônio dos Santos, falecido em 07 de abril de 2016, deixando na condição de seus únicos depe (...)

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 97.

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

Em Atos do Juiz. Intimar o Município da atualização, evento nº83.

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

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