Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
REU: ITALO DOS SANTOS SILVA Advogado(s) do reclamado: ALAN OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A
Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Email: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 Processo Nº.: 0015156-30.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Incidência: [Crimes de Trânsito]
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
22/08/2025, 00:00
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 20:25
Mandado
23/07/2025, 23:50
Mandado
21/07/2025, 14:41
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2025 12:22:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO para ciência da audiência designada.
19/07/2025, 06:01
Nº: 4677218, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:54
Nº: 4677217, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JERFFERSON NASCIMENTO GOMES - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:49
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2025 12:22:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
09/07/2025, 07:37
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2025 às 10:30h
09/07/2025, 07:37
Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.
30/06/2025, 12:22
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 17/06/2025 11:06:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/06/2025, 06:01
Em Atos do Juiz. Vistos.Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Desta forma, é factível que os (...)
25/06/2025, 12:49
Documentos
Intimação
•22/08/2025, 00:00
Notificação
•25/02/2026, 00:00
Mandado
23/07/2025, 23:50
Mandado
21/07/2025, 14:41
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2025 12:22:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO para ciência da audiência designada.
19/07/2025, 06:01
Nº: 4677218, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:54
Nº: 4677217, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JERFFERSON NASCIMENTO GOMES - emitido(a) em 09/07/2025
09/07/2025, 09:49
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 30/06/2025 12:22:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
09/07/2025, 07:37
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/08/2025 às 10:30h
09/07/2025, 07:37
Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.
30/06/2025, 12:22
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 17/06/2025 11:06:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/06/2025, 06:01
Em Atos do Juiz. Vistos.Da resposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para a pessoa do réu.Desta forma, é factível que os (...)
25/06/2025, 12:49
Remeto os autos conclusos
23/06/2025, 13:30
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
23/06/2025, 13:30
Resposta à acusação
17/06/2025, 12:17
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 17/06/2025 11:06:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
17/06/2025, 11:06
Certifico o decurso de prazo para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).
17/06/2025, 11:06
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/05/2025 10:26:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/05/2025, 06:01
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 13/05/2025 10:26:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP
Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
13/05/2025, 10:29
Certifico o decurso de prazo (#22) em 14/11/2024 para o(a) acusado(a) devidamente citado apresentar defesa e constituir advogado. Dessa forma, em cumprimento a decisão de recebimento de denúncia, abro vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).
13/05/2025, 10:26
Em Atos do Juiz. Vistos.O réu foi citado no IAPEN, #20, assim, certifique-se o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação, após, à DPE para apresentação de peça defensiva.
29/04/2025, 12:18
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 67.
23/04/2025, 13:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
23/04/2025, 13:17
Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 13:56:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
14/04/2025, 13:56
Remessa
14/04/2025, 09:35
Em Atos do Promotor.
14/04/2025, 09:35
Certifico e dou fé que em 11 de April de 2025, às 16:20:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2025, 16:20
Remessa
11/04/2025, 14:31
Certifico e dou fé que em 11 de April de 2025, às 14:27:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/04/2025, 14:27
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2025, 13:59
Certifico que, em tentativa de contato via WhatsApp pelo número 96 98420-2596, foi verificado que o número não está registrado no WhatsApp. Além disso, ao realizar a ligação telefônica, o número indicado não existe.
11/04/2025, 13:59
Certifico queo numero 96 98420-2596 não existe
11/04/2025, 12:04
Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para citar o réu, conforme decisão de ordem 59, por intermédio do aplicativo Whatsapp, número 96 98420-2596.
08/04/2025, 08:43
Em Atos do Juiz. Vistos.Acolho a cota ministerial, #54, cite-se conforme requerido.
04/04/2025, 21:58
Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 54.
02/04/2025, 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
02/04/2025, 10:39
Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 13:49:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
25/03/2025, 13:49
Remessa
25/03/2025, 09:17
Em Atos do Promotor.
25/03/2025, 09:17
Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 08:43:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2025, 08:43
Remessa
25/03/2025, 08:35
Certifico e dou fé que em 25 de March de 2025, às 08:33:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/03/2025, 08:33
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/03/2025, 08:10
Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP para manifestação, despacho de ordem 48.
25/03/2025, 08:09
às 09:13h, pois o mesmo não foi localizado no IAPEN, pois está em liberdade desde o dia 03/12/2024, segundo informações repassadas pelo Chefe de Plantão, Wellington Moreira, Policial Penal, após consulta ao sistema de controle interno. Devolvo.
Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 169
19/03/2025, 19:48
MANDADO DE CITAÇÃO para - ITALO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 10/03/2025
10/03/2025, 12:16
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 13:18:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/02/2025, 13:18
Remessa
27/02/2025, 10:46
Em Atos do Promotor.
27/02/2025, 10:46
Certifico e dou fé que em 26 de February de 2025, às 10:47:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/02/2025, 10:47
Remessa
25/02/2025, 13:45
Certifico e dou fé que em 25 de February de 2025, às 13:37:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/02/2025, 13:37
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/02/2025, 13:36
Remeto ao MP diligência infrutífera
25/02/2025, 11:47
Mandado
20/02/2025, 13:25
Certifico que finalizo historico exaurido.
24/01/2025, 10:38
MANDADO DE CITAÇÃO para - ITALO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 23/01/2025
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024143974ZY1SU
13/12/2024, 12:48
MANDADO DE CITAÇÃO para - ITALO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 13/12/2024
13/12/2024, 12:45
Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 14:06:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/12/2024, 14:06
Remessa
01/12/2024, 10:21
Em Atos do Promotor.
01/12/2024, 10:21
Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 14:28:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/11/2024, 14:28
Remessa
19/11/2024, 13:35
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 13:22:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
19/11/2024, 13:22
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/11/2024, 13:05
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
19/11/2024, 13:04
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça.
19/11/2024, 13:04
Certifico que não foi citado ITALO DOS SANTOS SILVA.
19/11/2024, 13:03
Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu apresentar a resposta à acusação.
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024124523M1731
25/10/2024, 13:43
Faço juntada a estes autos da comunicação da prisão do acusado por outro processo
23/10/2024, 07:51
MANDADO DE CITAÇÃO para - ITALO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 08/10/2024
08/10/2024, 13:48
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 13:08:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/09/2024, 13:08
Remessa
26/09/2024, 11:30
Em Atos do Promotor.
26/09/2024, 11:30
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 13:09:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/09/2024, 13:09
Remessa
23/09/2024, 11:55
Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 11:52:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/09/2024, 11:52
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/09/2024, 11:39
Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a certidão do oficial de Justiça.
23/09/2024, 11:37
Certifico que não foi citado ITALO DOS SANTOS SILVA.
23/09/2024, 11:37
Mandado
16/09/2024, 07:13
MANDADO DE CITAÇÃO para - ITALO DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 16/08/2024
16/08/2024, 10:12
Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimento nº 0216/201 (...)
12/08/2024, 19:19
Tombo em 01/08/2024.
01/08/2024, 07:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
01/08/2024, 07:51
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: CRIMES DE TRÂNSITO ( CTB - LEI Nº 9.503/97 ) - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3314660 - Protocolado(a) em 30-07-2024 às 17:04