Execução de Título Extrajudicial 0020668-87.2007.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2007

Valor da Causa

R$ 56.074,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Autor

OSI FRANCISCO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:12

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

12/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 14:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:35

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:43

Todas as movimentações(603)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 18:12

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2026, 08:07

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•30/05/2012, 14:26

Decisão

•24/10/2012, 13:54

12/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 14:36

Juntada de Certidão

11/02/2026, 14:35

Juntada de Certidão

12/12/2025, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 11:43

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2025

08/09/2025, 09:31

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:04

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:40

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 10:11

Conclusos para decisão

01/08/2025, 09:51

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:20

Decorrido prazo de 2ª Vara da Comarca de Oiapoque em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 01:26

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 12:58

Juntada de Certidão

21/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OIAPOQUE em 18/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:35

Juntada de Certidão

05/12/2024, 11:34

Expedição de Carta precatória.

08/10/2024, 09:05

Juntada de Certidão

07/10/2024, 17:11

Decorrido prazo de JOSE LUIZ AMARAL PINGARILHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de KARINA TORRES LIMA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de GISELE COUTINHO BESERRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/06/2024, 23:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2024, 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 11:14

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 14:24

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:17

Conclusos para decisão

09/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica

22/01/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 15:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/12/2023.

07/12/2023, 09:19

Conclusos para decisão

07/12/2023, 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2023, 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:26

Expedição de Carta.

01/06/2023, 11:20

Expedição de Carta.

01/06/2023, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão

08/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 13:44

Conclusos para decisão

05/09/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 10:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2022, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 08:13

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/12/2021, 08:34

Outras Decisões

02/12/2021, 09:28

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 08:26

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 12:46

Juntada de Ofício

04/10/2021, 15:25

Conclusos para despacho

04/10/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 07:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2021, 13:32

Expedição de Mandado.

15/09/2021, 07:47

Outras Decisões

10/09/2021, 20:53

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:44

Conclusos para decisão

02/08/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 10:02

Expedição de Ofício.

17/06/2021, 12:00

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 488

17/06/2021, 10:43

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 08:40

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 09:44

Expedição de Ofício.

12/01/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 09:29

Deferido o pedido de OSI FRANCISCO MACHADO.

17/12/2020, 12:05

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 14:53

Conclusos para decisão

02/12/2020, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 19:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 30/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

30/10/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

20/10/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

20/10/2020, 15:23

Juntada de Outros documentos

10/09/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 12:42

Deferido o pedido de BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

06/08/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 20:52

Conclusos para decisão

27/07/2020, 20:52

Expedição de Certidão.

25/07/2020, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 18:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

09/07/2020, 06:01

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

29/06/2020, 16:10

Outras Decisões

26/06/2020, 20:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 16/05/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/05/2020, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2020, 12:29

Conclusos para decisão

13/05/2020, 12:29

Expedida/certificada a Intimação eletrônica

06/05/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 09:04

Expedição de Certidão.

06/05/2020, 09:04

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 04/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2019, 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2019, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 20:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/02/2019.

08/02/2019, 08:31

Conclusos para decisão

08/02/2019, 08:31

Intimação positiva via Escritório Digital de GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO em 31/01/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/01/2019, 06:01

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/01/2019, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2019, 19:10

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 20/01/2019 às 19:08:57 para Rotinas processuais

20/01/2019, 19:08

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

11/01/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 09:06

Decorrido prazo de PARTES em 11/01/2019.

11/01/2019, 09:06

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 12:16

Processo Suspenso

20/07/2018, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2018, 15:19

Expedição de Certidão.

21/06/2018, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 17:23

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 18/06/2018 às 16:10:19 para DECISÃO

18/06/2018, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2018, 16:09

Conclusos para decisão

18/06/2018, 16:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

18/06/2018, 10:02

Proferida decisão de mero expediente

15/06/2018, 09:28

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 26/04/2018 às 09:50:03 para DECISÃO

26/04/2018, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2018, 09:49

Conclusos para decisão

26/04/2018, 09:49

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/04/2018, 10:05

Proferida decisão de mero expediente

23/04/2018, 14:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/03/2018.

27/03/2018, 11:33

Conclusos para decisão

27/03/2018, 11:33

Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/03/2018 às 02:45:01 para Rotinas processuais

04/03/2018, 02:45

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

22/02/2018, 10:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2018, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 10:37

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 14/02/2018 às 15:41:48 para Rotinas processuais

14/02/2018, 15:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

07/02/2018, 13:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2018, 13:32

Expedição de Certidão.

10/01/2018, 15:16

Proferida decisão de mero expediente

10/01/2018, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2017, 10:35

Conclusos para decisão

01/12/2017, 10:35

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 23/11/2017 às 15:54:52 para DECISÃO

23/11/2017, 15:54

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

23/11/2017, 08:48

Proferida decisão de mero expediente

16/11/2017, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2017, 17:53

Conclusos para decisão

04/10/2017, 17:53

Expedição de Certidão.

03/10/2017, 12:43

Expedição de Carta.

22/09/2017, 10:51

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 22/09/2017 às 08:12:16 para Rotinas processuais

22/09/2017, 08:12

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/09/2017, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/09/2017, 14:25

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/09/2017.

20/09/2017, 14:25

Intimação positiva via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO em 06/04/2017 às 10:30:26 para DESPACHO

06/04/2017, 10:30

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/04/2017, 14:40

Publicado DESPACHO em 27/10/2016.

27/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2016

26/10/2016, 17:15

Expediente Encaminhado ao DJE

26/10/2016, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2016, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2016, 13:17

Conclusos para despacho

20/10/2016, 13:17

Publicado DESPACHO em 18/10/2016.

18/10/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2016

17/10/2016, 16:38

Expediente Encaminhado ao DJE

17/10/2016, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2016, 10:28

Conclusos para despacho

07/10/2016, 10:28

Publicado Rotinas processuais em 26/09/2016.

26/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2016

23/09/2016, 17:19

Expediente Encaminhado ao DJE

23/09/2016, 11:40

Ato ordinatório praticado

23/09/2016, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2016, 11:39

Publicado Rotinas processuais em 08/09/2016.

08/09/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2016

06/09/2016, 16:34

Expediente Encaminhado ao DJE

06/09/2016, 08:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2016, 08:48

Expedição de Certidão.

06/09/2016, 08:47

Expedição de Certidão.

06/09/2016, 08:46

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 15:09

Ato ordinatório praticado

22/08/2016, 15:08

Juntada de Outros documentos

22/08/2016, 15:08

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 15:08

Juntada de Outros documentos

22/08/2016, 15:07

Expedição de Certidão.

22/08/2016, 15:05

Expedição de Certidão.

04/08/2016, 12:06

Expedição de Certidão.

19/07/2016, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2016, 13:33

Publicado Rotinas processuais em 29/06/2016.

29/06/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2016

28/06/2016, 17:09

Expediente Encaminhado ao DJE

28/06/2016, 10:50

Ato ordinatório praticado

28/06/2016, 10:49

Publicado Rotinas processuais em 19/05/2016.

19/05/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2016

18/05/2016, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

17/05/2016, 11:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2016, 11:35

Expedição de Certidão.

17/05/2016, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2016, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2016, 12:29

Publicado DECISÃO em 12/02/2016.

12/02/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2016

11/02/2016, 16:53

Expediente Encaminhado ao DJE

04/02/2016, 09:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2016, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2016, 09:43

Conclusos para decisão

03/02/2016, 09:43

Publicado Rotinas processuais em 28/01/2016.

28/01/2016, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2016

27/01/2016, 16:43

Expediente Encaminhado ao DJE

25/01/2016, 13:45

Ato ordinatório praticado

25/01/2016, 13:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/12/2015.

04/12/2015, 08:43

Publicado Rotinas processuais em 03/12/2015.

03/12/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2015

02/12/2015, 16:27

Expediente Encaminhado ao DJE

02/12/2015, 10:21

Ato ordinatório praticado

02/12/2015, 10:21

Expedição de Certidão.

02/12/2015, 10:18

Publicado DESPACHO em 23/11/2015.

23/11/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2015

19/11/2015, 16:28

Expediente Encaminhado ao DJE

18/11/2015, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2015, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2015, 11:00

Conclusos para despacho

17/11/2015, 11:00

Recebidos os autos

06/11/2015, 12:18

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA KARINA TORRES LIMA.

15/10/2015, 13:00

Publicado Rotinas processuais em 07/10/2015.

07/10/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2015

06/10/2015, 17:06

Expediente Encaminhado ao DJE

06/10/2015, 08:45

Ato ordinatório praticado

06/10/2015, 08:44

Juntada de Outros documentos

06/10/2015, 08:42

Expedição de Certidão.

06/10/2015, 08:38

Expedição de Certidão.

18/09/2015, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2015, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2015, 10:48

Conclusos para despacho

08/05/2015, 10:48

Recebidos os autos

29/04/2015, 14:17

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA KARINA TORRES LIMA.

28/04/2015, 11:38

Publicado Rotinas processuais em 30/03/2015.

30/03/2015, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2015

27/03/2015, 16:48

Expediente Encaminhado ao DJE

27/03/2015, 14:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2015, 14:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/03/2015.

27/03/2015, 14:49

Expedição de Certidão.

05/12/2014, 08:20

Recebidos os autos

04/12/2014, 13:52

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA KARINA TORRES LIMA.

13/11/2014, 14:04

Publicado DESPACHO em 27/10/2014.

27/10/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2014

24/10/2014, 17:15

Expedição de Certidão.

23/10/2014, 13:47

Expediente Encaminhado ao DJE

23/10/2014, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2014, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2014, 12:15

Conclusos para despacho

11/09/2014, 12:15

Publicado Rotinas processuais em 26/08/2014.

26/08/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2014

25/08/2014, 16:36

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2014, 14:50

Ato ordinatório praticado

25/08/2014, 14:50

Expedição de Certidão.

25/08/2014, 14:49

Expedição de Certidão.

05/08/2014, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2014, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2014, 10:07

Conclusos para despacho

22/04/2014, 10:07

Publicado Rotinas processuais em 10/02/2014.

10/02/2014, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2014

07/02/2014, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

06/02/2014, 11:23

Ato ordinatório praticado

06/02/2014, 11:22

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2014.

06/02/2014, 11:22

Expedição de Certidão.

26/11/2013, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2013, 14:47

Publicado Rotinas processuais em 19/11/2013.

19/11/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2013

18/11/2013, 16:56

Expediente Encaminhado ao DJE

18/11/2013, 11:09

Ato ordinatório praticado

18/11/2013, 11:08

Expedição de Certidão.

08/11/2013, 08:10

Expedição de Carta precatória.

04/11/2013, 10:34

Publicado DESPACHO em 04/11/2013.

04/11/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2013

30/10/2013, 16:58

Expediente Encaminhado ao DJE

30/10/2013, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2013, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2013, 13:39

Conclusos para despacho

17/10/2013, 13:39

Recebidos os autos

10/10/2013, 13:57

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA KARINA TORRES LIMA.

27/09/2013, 13:59

Publicado Rotinas processuais em 23/09/2013.

23/09/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2013

20/09/2013, 16:45

Expediente Encaminhado ao DJE

20/09/2013, 11:36

Ato ordinatório praticado

20/09/2013, 11:36

Juntada de Outros documentos

20/09/2013, 11:35

Expedição de Certidão.

29/08/2013, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2013, 13:09

Expedição de Certidão.

26/08/2013, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2013, 10:12

Conclusos para despacho

17/07/2013, 10:12

Publicado Rotinas processuais em 21/06/2013.

21/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2013

20/06/2013, 15:30

Expediente Encaminhado ao DJE

19/06/2013, 13:10

Ato ordinatório praticado

19/06/2013, 13:10

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/06/2013.

19/06/2013, 13:09

Publicado Rotinas processuais em 04/06/2013.

04/06/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2013

03/06/2013, 17:50

Expediente Encaminhado ao DJE

03/06/2013, 10:52

Ato ordinatório praticado

03/06/2013, 10:52

Expedição de Certidão.

03/06/2013, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2013, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2013, 09:42

Conclusos para despacho

21/05/2013, 09:42

Publicado Rotinas processuais em 16/05/2013.

16/05/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2013

15/05/2013, 16:42

Expediente Encaminhado ao DJE

15/05/2013, 11:58

Ato ordinatório praticado

15/05/2013, 11:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/05/2013.

15/05/2013, 11:57

Publicado Rotinas processuais em 26/04/2013.

26/04/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2013

25/04/2013, 16:44

Expediente Encaminhado ao DJE

25/04/2013, 11:38

Ato ordinatório praticado

25/04/2013, 11:30

Expedição de Certidão.

25/04/2013, 11:28

Expedição de Certidão.

03/04/2013, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2013, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2013, 08:20

Conclusos para despacho

04/03/2013, 08:20

Publicado DESPACHO em 24/01/2013.

24/01/2013, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2013

23/01/2013, 17:11

Expediente Encaminhado ao DJE

23/01/2013, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2013, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2012, 14:11

Conclusos para despacho

14/12/2012, 14:11

Publicado Rotinas processuais em 29/11/2012.

29/11/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2012

28/11/2012, 16:39

Expediente Encaminhado ao DJE

28/11/2012, 13:13

Ato ordinatório praticado

28/11/2012, 13:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2012.

28/11/2012, 13:11

Juntada de Outros documentos

28/11/2012, 13:06

Publicado Rotinas processuais em 06/11/2012.

06/11/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2012

05/11/2012, 16:32

Expediente Encaminhado ao DJE

05/11/2012, 09:45

Ato ordinatório praticado

05/11/2012, 09:44

Expedição de Alvará.

31/10/2012, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2012, 13:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2012.

24/10/2012, 13:50

Conclusos para despacho

24/10/2012, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2012, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/09/2012, 10:27

Juntada de Outros documentos

03/08/2012, 11:05

Expedição de Carta.

02/08/2012, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2012, 13:02

Juntada de Outros documentos

02/08/2012, 12:48

Expedição de Certidão.

27/06/2012, 08:02

Expedição de Certidão.

27/06/2012, 08:01

Expedição de Certidão.

19/06/2012, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2012, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2012, 14:25

Conclusos para despacho

30/05/2012, 14:25

Publicado Rotinas processuais em 04/05/2012.

04/05/2012, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2012

03/05/2012, 16:38

Expedição de Certidão.

03/05/2012, 14:26

Expediente Encaminhado ao DJE

03/05/2012, 08:03

Ato ordinatório praticado

03/05/2012, 08:02

Expedição de Certidão.

03/05/2012, 07:51

Juntada de Outros documentos

03/05/2012, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2011, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2011, 07:49

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/06/2011, 07:49

Expedição de Certidão.

20/05/2011, 11:12

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

20/05/2011, 11:12

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

20/05/2011, 11:04

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

20/05/2011, 11:04

Expedição de Mandado.

13/05/2011, 12:13

CARGA AO ADVOGADO

05/05/2011, 10:17

Juntada de Carta precatória

05/05/2011, 10:13

Publicado Rotina Processual em 03/05/2011.

03/05/2011, 08:58

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

03/05/2011, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2011

02/05/2011, 17:32

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

02/05/2011, 07:45

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

02/05/2011, 07:45

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

02/05/2011, 07:45

Expedição de Carta precatória.

29/04/2011, 10:44

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

15/04/2011, 09:35

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/04/2011, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2011, 12:53

Conclusos para despacho

06/04/2011, 12:53

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

01/04/2011, 12:30

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/04/2011, 12:30

CARGA AO ADVOGADO

22/03/2011, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2011, 12:31

Publicado Rotina Processual em 16/03/2011.

16/03/2011, 08:14

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/03/2011, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2011

15/03/2011, 16:43

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

14/03/2011, 08:44

Expedição de Certidão.

14/03/2011, 08:43

Publicado Rotina Processual em 10/03/2011.

10/03/2011, 08:03

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

10/03/2011, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2011

04/03/2011, 13:56

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

04/03/2011, 13:26

Expedição de Certidão.

04/03/2011, 13:25

Juntada de Outros documentos

04/03/2011, 13:17

Expedição de Certidão.

04/03/2011, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2011, 10:57

Publicado Rotina Processual em 16/02/2011.

16/02/2011, 08:04

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

16/02/2011, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2011

15/02/2011, 17:08

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

15/02/2011, 08:49

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

15/02/2011, 08:48

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

15/02/2011, 08:48

Expedição de Certidão.

15/02/2011, 08:48

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

09/02/2011, 11:03

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

09/02/2011, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2011, 10:47

Conclusos para despacho

09/02/2011, 10:47

Expedição de Certidão.

27/01/2011, 11:27

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

27/01/2011, 11:27

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/01/2011.

27/01/2011, 11:25

Publicado Rotina Processual em 20/01/2011.

20/01/2011, 09:13

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

20/01/2011, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2011

19/01/2011, 16:10

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

18/01/2011, 12:17

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

18/01/2011, 12:16

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

18/01/2011, 12:16

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/01/2011.

18/01/2011, 12:15

Juntada de Ofício

26/11/2010, 13:09

Publicado Rotina Processual em 24/11/2010.

24/11/2010, 10:20

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

24/11/2010, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2010

23/11/2010, 16:40

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

23/11/2010, 15:06

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

23/11/2010, 15:05

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

23/11/2010, 15:05

Juntada de Ofício

23/11/2010, 15:03

Expedição de Ofício.

05/11/2010, 09:27

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

28/10/2010, 13:02

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

28/10/2010, 13:02

Expedição de Certidão.

28/10/2010, 12:59

Conclusos para despacho

28/10/2010, 12:59

Juntada de Ofício

28/10/2010, 12:52

Juntada de Ofício

22/10/2010, 13:10

AGUARDA RESPOSTA DE OFÍCIO

22/10/2010, 13:10

Expedição de Ofício.

08/10/2010, 10:18

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

06/10/2010, 10:26

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

06/10/2010, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2010, 10:22

Conclusos para despacho

06/10/2010, 10:22

Publicado Rotina Processual em 01/10/2010.

01/10/2010, 07:52

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

01/10/2010, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2010

30/09/2010, 16:32

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

30/09/2010, 09:48

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

30/09/2010, 09:47

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

30/09/2010, 09:47

Expedição de Certidão.

30/09/2010, 09:47

Expedição de Certidão.

29/09/2010, 13:05

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

22/09/2010, 12:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/09/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2010, 11:57

Conclusos para despacho

22/09/2010, 11:57

Publicado Rotina Processual em 15/09/2010.

15/09/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

15/09/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2010

14/09/2010, 16:50

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

14/09/2010, 12:20

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

14/09/2010, 12:19

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/09/2010, 12:19

Expedição de Certidão.

14/09/2010, 12:19

Expedição de Certidão.

23/08/2010, 12:27

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

16/08/2010, 08:10

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

16/08/2010, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2010, 08:03

Conclusos para despacho

16/08/2010, 08:03

Transitado em Julgado em 18/01/2010

16/08/2010, 07:57

Publicado Rotina Processual em 08/06/2010.

08/06/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

08/06/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2010

07/06/2010, 17:23

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

07/06/2010, 10:35

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

07/06/2010, 10:35

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/06/2010, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2010, 10:29

Publicado Despacho em 27/05/2010.

27/05/2010, 01:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

27/05/2010, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2010

26/05/2010, 17:47

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

21/05/2010, 08:02

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

20/05/2010, 13:08

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

20/05/2010, 13:08

Juntada de Mandado

17/12/2009, 11:08

AGUARDA PRAZO PARA RECURSO

17/12/2009, 11:08

Expedição de Mandado.

29/10/2009, 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2009, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA RECURSO

07/08/2009, 00:00

Publicado Sentença em 25/06/2009.

25/06/2009, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA RECURSO

25/06/2009, 00:00

EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE

24/06/2009, 00:00

Expedição de Mandado.

24/06/2009, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2009

24/06/2009, 00:00

SENTENÇA PROFERIDA

22/06/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

22/06/2009, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2009, 00:00

Conclusos para julgamento

13/01/2009, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

05/01/2009, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

05/01/2009, 00:00

Publicado Despacho em 23/12/2008.

23/12/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

23/12/2008, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

23/12/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

24/11/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/11/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

24/11/2008, 00:00

Juntada de Mandado

30/10/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

17/10/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/10/2008, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2008, 00:00

CARGA À DEFENSORIA PÚBLICA

09/10/2008, 00:00

Expedição de Mandado.

03/10/2008, 00:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/10/2008.

01/10/2008, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

01/10/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

01/10/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2008, 00:00

Juntada de Edital

13/08/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

13/08/2008, 00:00

Publicado em 06/08/2008.

06/08/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

06/08/2008, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

10/07/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

10/07/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

10/07/2008, 00:00

Expedição de Edital.

03/07/2008, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

24/06/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

24/06/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2008, 00:00

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2008.

26/05/2008, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

26/05/2008, 00:00

Juntada de Carta precatória

14/04/2008, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

14/04/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

14/04/2008, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

14/04/2008, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2008, 00:00

AGUARDA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

08/02/2008, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

07/02/2008, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

07/02/2008, 00:00

Juntada de Carta precatória

31/01/2008, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

31/01/2008, 00:00

Expedição de Carta precatória.

17/12/2007, 00:00

ATO ORDINATÓRIO PROFERIDO

17/12/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/12/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

17/12/2007, 00:00

RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO

04/12/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/12/2007, 00:00

CARGA AO ADVOGADO DO AUTOR

21/11/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

19/10/2007, 00:00

Juntada de Informações

17/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2007, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

17/10/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

17/10/2007, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2007, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2007, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

04/09/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

04/09/2007, 00:00

Publicado Despacho em 31/08/2007.

31/08/2007, 00:00

AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR

31/08/2007, 00:00

PROCESSO TOMBADO

31/07/2007, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2007, 00:00

DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO

31/07/2007, 00:00

AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE

31/07/2007, 00:00

AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EXPEDIENTE NO D.O.E.

31/07/2007, 00:00

AÇÃO DISTRIBUIDA

23/07/2007, 00:00

Despacho

•22/01/2013, 08:42

Despacho

•08/03/2013, 10:32

Despacho

•21/05/2013, 09:44

Despacho

•26/08/2013, 13:09

Despacho

•17/10/2013, 13:54

Despacho

•25/11/2013, 14:47

Despacho

•08/07/2014, 11:29

Despacho

•16/10/2014, 13:36

Despacho

•14/08/2015, 09:11

Despacho

•17/11/2015, 14:07

Decisão

•03/02/2016, 10:08

Despacho

•07/10/2016, 15:57

Despacho

•24/10/2016, 14:23

Todos os documentos(42)

Despacho

•30/05/2012, 14:26

Decisão

•24/10/2012, 13:54

Despacho

•22/01/2013, 08:42

Despacho

•08/03/2013, 10:32

Despacho

•21/05/2013, 09:44

Despacho

•26/08/2013, 13:09

Despacho

•17/10/2013, 13:54

Despacho

•25/11/2013, 14:47

Despacho

•08/07/2014, 11:29

Despacho

•16/10/2014, 13:36

Despacho

•14/08/2015, 09:11

Despacho

•17/11/2015, 14:07

Decisão

•03/02/2016, 10:08

Despacho

•07/10/2016, 15:57

Despacho

•24/10/2016, 14:23

Decisão

•16/11/2017, 08:54

Decisão

•10/01/2018, 12:35

Decisão

•23/04/2018, 14:10

Decisão

•15/06/2018, 09:28

Decisão

•19/07/2018, 15:19

Decisão

•21/02/2019, 13:54

Decisão

•26/06/2020, 20:52

Decisão

•06/08/2020, 16:55

Decisão

•17/12/2020, 12:05

Decisão

•10/09/2021, 20:53

Despacho

•25/10/2021, 12:46

Decisão

•02/12/2021, 09:28

Decisão

•03/06/2022, 08:13

Decisão

•22/09/2022, 08:59

Decisão

•28/02/2023, 12:28

Decisão

•15/12/2023, 15:07

Decisão

•11/03/2024, 20:45

Decisão

•13/06/2024, 11:14

Ato ordinatório

•29/08/2024, 14:07

Ato ordinatório

•25/04/2025, 10:20

Decisão

•27/06/2025, 10:38

Decisão

•21/08/2025, 10:11

Decisão

•05/09/2025, 11:17

Ato ordinatório

•16/09/2025, 09:43

Ato ordinatório

•16/09/2025, 09:43

Decisão

•27/11/2025, 11:43

Decisão

•31/03/2026, 08:07