Agravo em Recurso Especial 0046855-54.2015.8.03.0001 - TJAP

Agravo em Recurso Especial 0046855-54.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/03/2020, 17:42

Transitado em Julgado em 09/03/2020

09/03/2020, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2019 Petição Nº 664076/2019 - EDcl no AgInt no

27/11/2019, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2019, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0664076 - EDcl no AgInt no AREsp 1497351 - Publicação prevista para 27/11/2019

26/11/2019, 18:17

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 664076/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1497351

25/11/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000903-2019-AJC-1T)

12/11/2019, 19:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

08/11/2019, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019, 19:06

Incluído em pauta para 19/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 664076/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1497351/AP

07/11/2019, 16:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/10/2019, 14:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 694259/2019 (Juntada automática)

21/10/2019, 17:09

Protocolizada Petição 694259/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2019

21/10/2019, 17:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2019 Petição Nº 664076/2019 -

14/10/2019, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/10/2019, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2019, 20:35

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2019, 12:47

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Advogados / Representantes(7)