Embargos de Declaração Cível 0046855-54.2015.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2017

Valor da Causa

R$ 14.558,89

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Autor

JOSELITO DOS SANTOS SARGE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

13/07/2020, 11:28

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2020, 11:27

Transitado em Julgado em 09/03/2020

13/07/2020, 11:26

Recebidos os autos

10/07/2020, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

10/07/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:58

Recebidos os autos

26/05/2020, 08:15

Conclusos para despacho.

26/05/2020, 08:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

25/05/2020, 12:33

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2020, 12:33

Juntada de Outros documentos

25/05/2020, 12:32

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

03/06/2019, 13:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA em 31/05/2019 às 08:52:13 para DCISÃO

31/05/2019, 08:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2019, 13:02

Recebidos os autos

21/05/2019, 13:26

Todas as movimentações(161)

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

13/07/2020, 11:28

Ocorrência Processual Certificada

13/07/2020, 11:27

Transitado em Julgado em 09/03/2020

13/07/2020, 11:26

Recebidos os autos

10/07/2020, 10:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2016, 18:57

TipoProcessoDocumento#62

•04/04/2017, 12:54

10/07/2020, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:58

Recebidos os autos

26/05/2020, 08:15

Conclusos para despacho.

26/05/2020, 08:15

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

25/05/2020, 12:33

Ocorrência Processual Certificada

25/05/2020, 12:33

Juntada de Outros documentos

25/05/2020, 12:32

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

03/06/2019, 13:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANA LUIZA PAUXIS ROCHA COSTA em 31/05/2019 às 08:52:13 para DCISÃO

31/05/2019, 08:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

24/05/2019, 13:02

Recebidos os autos

21/05/2019, 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/05/2019, 10:13

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

21/05/2019, 10:12

Processo em Julgamento em Tribunal Superior

06/05/2019, 11:47

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 29/03/2019 às 09:34:34 para DCISÃO

29/03/2019, 09:34

Recebidos os autos

28/03/2019, 14:08

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

27/03/2019, 13:00

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 25/03/2019 às 08:48:49 para DCISÃO

25/03/2019, 08:48

Publicado DCISÃO em 25/03/2019.

25/03/2019, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

22/03/2019, 14:39

xpediente ncaminhado ao DJ

22/03/2019, 12:58

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

22/03/2019, 12:58

Recebidos os autos

21/03/2019, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

21/03/2019, 08:01

Outras Decisões

20/03/2019, 16:10

Recebidos os autos

11/03/2019, 09:09

Conclusos para despacho.

11/03/2019, 09:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

08/03/2019, 12:13

Juntada de Contra-razões

18/12/2018, 15:39

Publicado Rotinas processuais em 27/11/2018.

27/11/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

26/11/2018, 14:40

xpediente ncaminhado ao DJ

26/11/2018, 10:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 10:29

Juntada de Petição (outras)

16/11/2018, 16:05

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 29/10/2018 às 10:06:21 para DCISÃO

29/10/2018, 10:06

Publicado DCISÃO em 29/10/2018.

29/10/2018, 01:00

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 26/10/2018 às 19:06:50 para DCISÃO

26/10/2018, 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico

26/10/2018, 14:53

xpediente ncaminhado ao DJ

26/10/2018, 13:00

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

26/10/2018, 13:00

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

26/10/2018, 12:59

Recebidos os autos

26/10/2018, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

23/10/2018, 13:35

Recurso special não admitido

23/10/2018, 09:57

Recebidos os autos

08/08/2018, 09:09

Conclusos para decisão.

08/08/2018, 09:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

07/08/2018, 09:51

Publicado DCISÃO em 07/08/2018.

07/08/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

06/08/2018, 14:42

xpediente ncaminhado ao DJ

06/08/2018, 08:23

Recebidos os autos

03/08/2018, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

01/08/2018, 12:28

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos

01/08/2018, 11:38

Recebidos os autos

23/07/2018, 09:57

Conclusos para decisão.

23/07/2018, 09:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

20/07/2018, 11:42

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2018, 11:40

Remessa Cancelada

20/07/2018, 11:39

Processo Suspenso

09/04/2018, 08:21

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 12/03/2018 às 16:05:24 para DCISÃO

12/03/2018, 16:05

Publicado DCISÃO em 12/03/2018.

12/03/2018, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/03/2018, 18:44

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/03/2018 às 18:12:32 para DCISÃO

09/03/2018, 18:12

xpediente ncaminhado ao DJ

09/03/2018, 13:34

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

09/03/2018, 13:34

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

09/03/2018, 13:33

Recebidos os autos

08/03/2018, 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/03/2018, 10:53

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

06/03/2018, 11:55

Recebidos os autos

01/03/2018, 09:02

Conclusos para decisão.

01/03/2018, 09:02

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

28/02/2018, 10:52

Ocorrência Processual Certificada

28/02/2018, 10:51

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 21/12/2017 às 02:45:01 para DCISÃO

21/12/2017, 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2017 às 02:45:01 para DCISÃO

21/12/2017, 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/12/2017 às 09:06:51 para DCISÃO

11/12/2017, 09:06

Intimação positiva via scritório Digital de LAIN ANGÉLICA D SOUZA PINHIRO em 11/12/2017 às 08:55:30 para DCISÃO

11/12/2017, 08:55

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/12/2017, 08:30

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/12/2017, 08:30

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

11/12/2017, 08:28

Recebidos os autos

11/12/2017, 08:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

06/12/2017, 10:13

Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

05/12/2017, 14:46

Recebidos os autos

05/12/2017, 09:47

Conclusos para decisão.

05/12/2017, 09:47

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

04/12/2017, 13:11

Juntada de Petição (outras)

30/11/2017, 17:12

Publicado Rotinas processuais em 10/11/2017.

10/11/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

09/11/2017, 16:43

xpediente ncaminhado ao DJ

09/11/2017, 13:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2017, 13:07

Juntada de Petição (outras)

07/11/2017, 08:42

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/10/2017 às 10:07:05 para Acórdão

26/10/2017, 10:07

Publicado Acórdão em 26/10/2017.

26/10/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

25/10/2017, 14:25

xpediente ncaminhado ao DJ

25/10/2017, 10:50

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

25/10/2017, 10:49

Recebidos os autos

24/10/2017, 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/10/2017, 10:46

mbargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2017, 10:41

Recebidos os autos

16/10/2017, 10:43

Conclusos para lavrar o acórdão.

16/10/2017, 10:43

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.

16/10/2017, 07:55

Processo/Recurso julgado

11/10/2017, 14:58

Recebidos os autos

11/10/2017, 08:51

Publicado Pauta de Julgamento em 02/10/2017.

02/10/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

29/09/2017, 15:02

xpediente ncaminhado ao DJ

29/09/2017, 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2017, 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/09/2017, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2017, 12:48

Recebidos os autos

27/09/2017, 08:53

Conclusos para elaborar relatório e voto.

27/09/2017, 08:53

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.

26/09/2017, 10:52

Juntada de Petição (outras)

25/09/2017, 15:58

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 22/09/2017 às 08:57:17 para DSPACHO

22/09/2017, 08:57

Publicado DSPACHO em 21/09/2017.

21/09/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

20/09/2017, 16:59

xpediente ncaminhado ao DJ

20/09/2017, 10:37

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

20/09/2017, 10:37

Recebidos os autos

19/09/2017, 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

18/09/2017, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2017, 11:43

Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/09/2017 às 16:25:09 para Acórdão

01/09/2017, 16:25

Recebidos os autos

31/08/2017, 09:42

Conclusos para elaborar relatório e voto.

31/08/2017, 09:42

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.

31/08/2017, 08:57

Recurso Distribuído por sorteio

31/08/2017, 08:47

Juntada de Petição (outras)

30/08/2017, 15:16

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 30/08/2017 às 08:00:52 para Acórdão

30/08/2017, 08:00

Publicado Acórdão em 30/08/2017.

30/08/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

29/08/2017, 16:53

xpediente ncaminhado ao DJ

29/08/2017, 14:07

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

29/08/2017, 14:06

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

29/08/2017, 14:06

Recebidos os autos

29/08/2017, 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

28/08/2017, 10:54

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

26/08/2017, 23:08

Recebidos os autos

24/08/2017, 13:54

Conclusos para lavrar o acórdão.

24/08/2017, 13:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.

24/08/2017, 13:23

Juntada de Mídia

23/08/2017, 16:58

Processo/Recurso julgado

22/08/2017, 13:16

Publicado Pauta de Julgamento em 14/08/2017.

14/08/2017, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

10/08/2017, 17:19

xpediente ncaminhado ao DJ

10/08/2017, 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/08/2017, 16:38

Recebidos os autos

08/08/2017, 10:36

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

07/08/2017, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 16:33

Recebidos os autos

21/06/2017, 14:07

Conclusos para elaborar relatório e voto.

21/06/2017, 14:07

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. CARMO ANTONIO D SOUZA.

21/06/2017, 12:53

Recebidos os autos

21/06/2017, 11:52

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

21/06/2017, 10:04

Recurso Distribuído por sorteio

21/06/2017, 08:59

Distribuído por sorteio

21/06/2017, 08:59

TipoProcessoDocumento#63

•07/08/2017, 16:33

TipoProcessoDocumento#74

•26/08/2017, 23:08

TipoProcessoDocumento#63

•18/09/2017, 11:43

TipoProcessoDocumento#63

•28/09/2017, 12:48

TipoProcessoDocumento#74

•18/10/2017, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2017, 14:46

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2018, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2018, 11:38

TipoProcessoDocumento#64

•23/10/2018, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2019, 16:10

TipoProcessoDocumento#63

•08/07/2020, 14:58